Novo presidente

Desembargador Josemar Lopes Santos é o presidente da 3ª Câmara Criminal do TJMA

Também fazem parte da 3ª Câmara Criminal, os desembargadores Froz Sobrinho e Tyrone Silva

Reprodução

Para o ano de 2019, assume a presidência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Josemar Lopes Santos. A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Também fazem parte da 3ª Câmara Criminal, os desembargadores Froz Sobrinho e Tyrone Silva. As sessões ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Criminais Isoladas, na sede do TJMA (Praça Pedro II).

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da câmara.

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