Celulares sem selo da Anatel podem ser bloqueados no Maranhão e mais 14 estados
A Anatel fará o bloqueio de celulares irregulares, que não passaram pelos testes da agência e não têm selo para operar de forma devida. Muitos desses aparelhos são adquiridos no exterior ou em sites estrangeiros e enviados para o Brasil
O Maranhão e mais 14 estados vão ter celulares irregulares bloqueados pela Anatel. A medida da agência vale para aparelhos habilitados após o dia 7 de janeiro de 2019 e abrange o Nordeste, Sudeste e Norte. Bloqueio total passa valer no dia 24 de março.
A partir do dia 7, quem ativar um celular irregular nas redes de telefonia receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Um comunicado parecido é encaminhado de 25 a 50 dias antes do bloqueio. O celulra recebe uma mensagem na véspera do bloqueio:
“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho.
Importante lembrar que todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Dúvidas
Quais celulares são irregulares?
São os celulares que não tem o selo da Anatel. O selo indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a legalidade do aparelho na rede de telefonia brasileira.
A Anatel justifica que o selo garante a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor.
Comprei meu celular no exterior e agora?
Celulares adquiridos no exterior, em viagens internacionais, não serão bloqueados. A Anatel aceita como válida certificações concedidas por agências similares a ela de outros países.
Só serão bloqueados celulares adquiridos no exterior que forem considerados irregulares.
Onde o selo está localizado?
Normalmente no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
Quais aparelhos serão bloqueados
A Anatel fará o bloqueio de celulares irregulares, que não passaram pelos testes da agência e não têm selo para operar de forma devida. Muitos desses aparelhos são adquiridos no exterior ou em sites estrangeiros e enviados para o Brasil.
Em quais estados irá ocorrer o bloqueio
Nesta fase, o bloqueio irá ocorrer em 15 estados brasileiros:
Em todos da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe); Dois do Sudeste (Minas Gerais e São Paulo); E em quatro do Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima).
Já aconteceu bloqueio nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal.”
Teste para saber se o celular é irregular
É muito simples. É preciso consultar um número chamado IMEI, a identificação do aparelho.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.
Também é possível consultar a situação pelo portal da Anatel.
