“OAB de Verdade” é o que propõe a Chapa 2 capitaneada pelo advogado Carlos Brissac. O jovem advogado conseguiu reunir nomes em torno da sua candidatura para contrapor o nome do atual presidente da Ordem, Thiago Diaz. Abdicaram de candidaturas próprias os advogados Pedro Alencar, Ana Brandão, Roberto Feitosa e Raimundo Nonato Neto. Segundo o próprio Brissac, a abdicação é “pelo bem da advocacia”. A Eleição da OAB-MA, que segue disputada, ocorre no próximo dia 23 de novembro.

Na ofensiva, Carlos Brissac acusa a perda de protagonismo na ordem. Para ele, a Ordem deixou de participar dos debates da sociedade. “Muito me entristeceu nos últimos 3 anos, o encolhimento da OAB. Você ver a OAB, você não vê mais ela participando dos grandes debates sociais. Ela não age nem pelo advogado, ela perdeu representatividade no próprio Tribunal de Justiça. O diálogo constitucional é quase inexistente com as outras instituições democráticas”, relata Brissac.

Seguindo a sequência de entrevistas,  conversamos com o candidato a presidente da OAB-MA, Carlos Brissac.

Por que ser candidato?

Minha ligação com a Ordem, desde que eu peguei minha carteira, logo de cara eu entrei na Comissão de Jovens Advogados, eu fui ser secretario da comissão, vice-presidente, fui presidente da Comissão de Jovens Advogados.

Depois eu tive a oportunidade de continuar o trabalho na Comissão de Direitos Difusos, representei a OAB no Conselho de Proteção do Direito do Consumidor no Governo do Estado e depois fui procurador jurídico da OAB,  que aí de fato pude perceber a grandiosidade do trabalho da Ordem. Já tinha percebido antes, claro, mas advogando pela Ordem, fazendo Ações Civis Publicas, procedimento no CNJ, sustentações no próprio CNJ, percebi que a OAB tem um espaço gigantesco na sociedade. Não só como entidade de classe mas como um escudo da democracia.

Você se enxerga como principal chapa de oposição?

O que nós fizemos foi uma reunião muito boa. Na verdade, foi primeiro eu, Dr. Pedro e Dr. Feitosa. Nós sentamos em uma mesa e decidimos. ‘Eu, Carlos Brissac, abro mão da candidatura pelo bem da advocacia’, ‘Eu, Pedro Alencar, abro mão da candidatura pelo bem da advocacia’. ‘Eu, Roberto Feitosa, abro mão da candidatura pela união da advocacia’.  E nós percebemos, conversando, o que nós tínhamos de força, o que nós tínhamos de pontos frágeis e decidimos que nós poderíamos somar forças. Eu tenho a força da jovem advocacia ao meu lado. Dr Pedro fez um grande trabalho em prerrogativas e fez um grande trabalho pelo interior do Maranhão. E o Dr Feitosa tem uma trajetória, experiência e muita contribuição para a Ordem.

E depois disso, a Drª Ana Brandão também esteve com a gente, conversou, traz a força da mulher advogada. Nós não precisamos de mulheres em nossa chapa porque nós temos uma cota de gênero para preencher. Nós precisamos de mulheres em nossa chapa porque precisamos de representatividade e vai ajudar em nossa diretoria. Nós temos dois advogados negros em nossa diretoria, algo inédito, o vice-presidente que é de Imperatriz, é negro, também uma coisa inédita. Além disso, nós temos também o Dr Nonato que conhece muito o Maranhão e falou: “Eu queria muito a união de vocês e eu queria participar disso”. Então, todos foram trabalhando.

Qual é o papel do advogado Mário Macieira na sua chapa?

Dr Mário Macieira também nos apoia. Foi um presidente que fez muito, deixou um legado bom. Construiu várias sub-seções, foi importante pelo diálogo institucional que ele  tinha com as outras instituições. Ele estará conosco, nos ajudando em Brasília no Conselho Federal em nossa chapa.

Justamente pela articulação por ser ex-presidente, por ser ex-presidente ele tem muita articulação com outros conselheiros federais que poderão vir ocupar em 2019, nos ajudando inclusive com coisas do Conselho Federal, recursos para construir mais sedes, nos temos a ideia de construir logo de cara a sede da sub-seção de Pedreiras, que é um pleito antigo. Um compromisso com a sede social de Imperatriz  que é um pedido antigo também.

A oposição diz que o atual presidente frustrou a classe de advogados. O que o senhor vai fazer para não frustrar os advogados?

A primeira coisa que foi pedido em conjunto entre todos os pré-candidatos era um compromisso meu, caso eu conduzisse essa chapa, o que ocorreu, um compromisso de não reeleição. Um compromisso no nosso ato de união que nós fizemos, eu registrei em cartório e levei para todos. Então, há um compromisso, em 2021 eu não serei candidato. Nós precisamos de oxigenação para que pessoas, de fato, entrem na Ordem. E eu não posso estender meu mandato por muito mais tempo, porque eu sei que tem pessoas que tem essa capacidade de deixar o seu legado. Eu quero deixar o meu legado e o sei que quem vier depois vai deixar o seu legado.

O portal de transparência, ele apenas existe como nome, mas não existe materialmente. Nós temos que aplicar conceitos de governança corporativa dentro da Ordem, nós temos que  prestar contas daquilo que fazemos. O advogado tem que saber o que acontece de fato na unidade dele. Nós precisamos de transparência efetiva.

Você disse, no início, que a OAB saiu dos debates da sociedade. Quais debates são esses?

Todos. Eu estive na Secretária de Direitos Humanos recentemente e lá foi informado pelo secretário que foi feito um convite para a OAB participar de um grupo de trabalho de combate ao trabalho escravo e OAB não mandou um único representante.

Você ver, por exemplo, a posse do presidente do TJ, não tinha um representante da OAB na cerimonia de posse. Você não vê por exemplo, quando houve a discussão do RDR dos empréstimos consignados que afetou toda advocacia maranhense, a OAB perdeu o prazo. A OAB quase perdeu o prazo, inclusive, para se manifestar sobre o novo código tributário municipal aqui de São Luís. Então a OAB deixa de ser ouvida. As pessoas não ouvem mais a OAB. Eu fico muito preocupado.

A OAB tem que debate sobre as eleições também?

A OAB não tem que se manifestar sobre o pleito eleitoral em si. Tem candidaturas postas e tem que respeitar a legitimidade e a maioria do povo que foi escolhida. Isso é democracia.

A OAB tem que se posicionar firme é quando há, por exemplo, discurso de ódio contra nordestinos. Quando há uma proliferação de fake News, a OAB tem que se manifestar. Tanto da parte da conscientização como também uma postura proativa.

Fique a vontade para pedir os votos dos advogados do Maranhão

Fazer um convite para que as pessoas olhem que quando você vota em uma eleição da Ordem você não está votando tão somente no candidato a presidente. Você tá votando em 80 pessoas. Então, olhe quem são as pessoas que estão lá, olhe quem é a nossa diretoria. Veja que tem pessoas do interior representada, mulheres advogados. Veja nosso Conselho Seccional, veja nossa preocupação com a Caixa de Assistência.

As pessoas que têm experiência dentro e fora da classe para poder nos ajudar. A grande oxigenação são pessoas jovens com experiência. Eu quero que o advogado olhe nossa proposta e veja, são propostas feitas para pessoas que trabalham todo dia no Fórum, que trabalham todo dia no Fórum trabalhista. Que estão no interior do Maranhão.  Eu quero que a pessoa se sinta representada e veja que nós queremos construir é uma OAB que todos possam participar ativamente, inclusive a sociedade.