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Buriticupu e São Luís com inscrições abertas para casamento comunitário

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid

Reprodução

164O juiz de Direito da 2ª Vara de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Sousa, publicou Portaria designando a realização de casamento comunitário na comarca, que vai acontecer no dia 8 de novembro deste ano, às 16h. As inscrições para a cerimônia estarão abertas até o dia 5 de outubro, no Cartório de Ofício Único (Rua 7 de setembro, 10, Buriticupu), limitadas ao número de 150 casais.

O casamento comunitário será realizado na Quadra de Esportes Simar Pereira Pinto (Rua da Liberdade, s/nº, Centro, Buriticupu), com gratuidade de todas as taxas, inclusive as certidões. Podem participar casais cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos. “Ainda que admitidas parcerias com o setor privado ou instituições públicas, o casamento comunitário é uma iniciativa do Poder Judiciário, desvinculado de qualquer outra pessoa ou entidade, inclusive e principalmente partidos políticos e candidatos a cargos públicos eletivos. O aproveitamento indevido do evento, particularmente por candidatos nas próximas eleições, ensejará as aplicações das penalidades legais”, ressalta o juiz na Portaria.

Para se inscreverem na cerimônia, os casais devem apresentar certidão de nascimento atualizada (solteiros); certidão de casamento averbada (divorciados); certidão de óbito do cônjuge (viúvos) ou consentimento dos pais por escrito (maiores de 16 e menores de 18 anos), além dos documentos pessoais.

São Luís

Diante da grande procura, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) disponibilizou, nesta terça-feira (19), mais 100 vagas para casais residentes no município de São Luís interessados em participar da edição 2018 do Casamento Comunitário da CGJ-MA. Os noivos que não conseguiram realizar o agendamento da inscrição poderão ligar a partir desta quarta-feira (20) para o Telejudiciário (0800 707 1581, ligação gratuita), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e realizar o procedimento. O agendamento será realizado até se esgotarem as vagas disponíveis.

Todos os casais que fizerem o agendamento por meio do Telejudiciário deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.

Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.

 

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