Buriticupu e São Luís com inscrições abertas para casamento comunitário
O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid
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164O juiz de Direito da 2ª Vara de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Sousa, publicou Portaria designando a realização de casamento comunitário na comarca, que vai acontecer no dia 8 de novembro deste ano, às 16h. As inscrições para a cerimônia estarão abertas até o dia 5 de outubro, no Cartório de Ofício Único (Rua 7 de setembro, 10, Buriticupu), limitadas ao número de 150 casais.
O casamento comunitário será realizado na Quadra de Esportes Simar Pereira Pinto (Rua da Liberdade, s/nº, Centro, Buriticupu), com gratuidade de todas as taxas, inclusive as certidões. Podem participar casais cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos. “Ainda que admitidas parcerias com o setor privado ou instituições públicas, o casamento comunitário é uma iniciativa do Poder Judiciário, desvinculado de qualquer outra pessoa ou entidade, inclusive e principalmente partidos políticos e candidatos a cargos públicos eletivos. O aproveitamento indevido do evento, particularmente por candidatos nas próximas eleições, ensejará as aplicações das penalidades legais”, ressalta o juiz na Portaria.
Para se inscreverem na cerimônia, os casais devem apresentar certidão de nascimento atualizada (solteiros); certidão de casamento averbada (divorciados); certidão de óbito do cônjuge (viúvos) ou consentimento dos pais por escrito (maiores de 16 e menores de 18 anos), além dos documentos pessoais.
São Luís
Diante da grande procura, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) disponibilizou, nesta terça-feira (19), mais 100 vagas para casais residentes no município de São Luís interessados em participar da edição 2018 do Casamento Comunitário da CGJ-MA. Os noivos que não conseguiram realizar o agendamento da inscrição poderão ligar a partir desta quarta-feira (20) para o Telejudiciário (0800 707 1581, ligação gratuita), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e realizar o procedimento. O agendamento será realizado até se esgotarem as vagas disponíveis.
Todos os casais que fizerem o agendamento por meio do Telejudiciário deverão apresentar os documentos solicitados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em dia e horário determinados durante o atendimento pelo Telejudiciário.
Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de São Luís (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.