POLÍTICA

Astro de Ogum desiste de eleição na Câmara Municipal de São Luís

Em entrevista exclusiva, Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís, fala sobre eleições, apoio a Osmar Filho, concurso público, demissão, entre outros assuntos

Entre incontáveis reuniões com vereadores sobre a polêmica da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís, que se transformou numa guerra de liminares na Justiça, o presidente da Casa, Astro de Ogum, saiu de sua posição de arredio a entrevistas, no entanto, abriu uma exceção. Em sua casa, na Praia do Olho d’Água, ele conversou com O Imparcial, quando abordou diferentes assuntos.

Descartou ser candidato a um terceiro mandato na presidência e admitiu apoiar o vereador Osmar Filho, na eleição marcada para 8 de agosto. Gostaria de fazer o sucessor num pleito sem disputa. Falou de sua origem de menino órfão, que vendeu picolé para sobreviver, e que poderá ser candidato a prefeito de São Luís em 2020. Diz ter boa relação com o prefeito Edivaldo Júnior e com o governador Flávio Dino, cujos astros de sua religião umbandista sinalizam para a reeleição em outubro.

O maior problema da Câmara hoje é cumprir a ordem judicial, que vem sendo protelada antes mesmo de ele chegar ao cargo, para demitir aproximadamente 600 funcionários contratados sem concurso. É que a Casa nunca realizou tal certame e ele acredita em fazê-lo até o fim do mandato. “Se não der para eu fazer, quem vier fará”, arremata.

O Imparcial – Presidente, como e quando será realizada a eleição na Câmara de Vereadores de São Luís, diante dessa enorme confusão jurídica?
Astro de Ogum – A eleição já está com edital publicado, deve acontecer na data que está marcada no edital, que é 8 de agosto. As várias ações na Justiça, no entanto, transformaram praticamente a Câmara numa briga judiciária. Eu estou esperando que tudo se resolva, que os poderes sejam sempre harmônicos, porém independentes, obedecendo ao princípio da igualdade. A Câmara precisa é de trabalho em favor do povo e não de briga e mais confusões indevidas.

Por que essa polêmica toda em relação à nova eleição?
Confesso a você que nem eu mesmo sei. Na realidade, tem um candidato à presidência, que é o Osmar Filho. Não partindo dele, mas houve algumas ofensas inconcebíveis lá pela Câmara. Estão generalizando nessa questão que o PSL entrou na Justiça com ação para transferir a data da eleição, argumentando que havia inconstitucionalidade da emenda à Lei Orgânica que fixou a eleição para o mês de abril.

E por que essa emenda à Lei Orgânica da Câmara?
Isso aí me parece que o Isaías Pereirinha ainda estava na Presidência. Mas aí essa regra feriu a Lei Orgânica do Município, porque ela não cumpriu o interstício que deveria ser cumprido. Fizeram a primeira votação, a segunda discussão, segunda votação, redação final tudo no mesmo dia, e não pode. O PSL entrou justamente para anular essa votação, e aí o candidato Osmar Filho e seu grupo entrou também com ação no Tribunal de Justiça. O desembargador Jamil Gedeon entendeu que estava correto e tornou a regra sem efeito. Outra liminar do desembargador José Jorge cassou a de Jamil. Voltou tudo ao zero, mas a data já tinha passado, 15 de abril. Tivemos que remarcar a eleição, e a Lei Orgânica diz que a data máxima é 8 de agosto.

O senhor é candidato a um novo mandato?
Olha, eu não sou candidato. Essa confusão toda que surgiu aí é de grupos de vereadores e de partido. Eu só aguardo os acontecimentos. Gostaria muito que houvesse entendimento, que tudo voltasse à normalidade na Câmara, sem aresta, sem turbulência. Foi assim que pautei tão logo que assumi a presidência.

Qual a razão de o senhor não querer disputar um novo mandato já que tem forte liderança dentro da Casa Legislativa?
Esse pensamento havia em mim já desde quando eu fui candidato ao segundo mandato. É muito difícil administrar, ser gestor. Ser só vereador é uma coisa, agora quando você vai ser gestor, é muito conflitante. A maneira de desagradar todo mundo é você tentar agradar todo mundo. Então, é uma coisa difícil, e aí nós temos hoje, a lei está aí para ser cumprida. Nós temos um problema de demanda do Ministério Público mandando demitir funcionários contratados, exigindo concurso público dentro da Câmara, e por sinal nunca teve um concurso público em toda a história dela, e agora deve ter…

Quantos funcionários estão na condição de ser demitidos por ordem da Justiça?
Acredito que de 500 a 600. Está exatamente nessa situação que é lamentável, porque nós temos pessoas de 28, 29 anos de trabalho. Por exemplo, a copeira. Mas alegam que, após o concurso público, vai terceirizar e aproveitar esse pessoal. Mas a gente tem que ver o direito de trabalho de cada pessoa dessas. Se hoje qualquer pessoa que trabalha numa construção tem o seu direito reconhecido pelo Ministério do Trabalho, avalie quem está ali numa Câmara Municipal implantado há 29 anos, e sair sem levar nada, sem direito a nada.

O senhor pretende ainda marcar um concurso nesse período que sobra do mandato atual?
Estou chamado pela Promotoria Pública exatamente pra cumprir isso. Sentar e pautar o concurso até o término do meu mandato, ainda tenho oito meses, se Deus permitir, e a vontade de Deus tem que ser respeitada. Então, eu não sei. O certo é que existe realmente essa demanda da promotoria.

O senhor pretende fazer essa reunião e determinar o concurso para quando?
Ali não tem saída na Câmara. Vai ter concurso, não tem jeito. Se não for feito por mim, vai ser feito por outro. Acredito que isso aí, um dia vai acontecer. O grande problema é as demissões. Sem dúvida alguma. Só você desempregar uma pessoa, você já sente, aí você faz uma avaliação de desempregar 600 pessoas.

Qual é o candidato que o senhor pretende apoiar?
Tem um grupo aqui, o grupo deles. Mas eu, pra mim, para acabar com isso, faria uma grande conjuntura e resolvia o problema. Eu fui eleito duas vezes por unanimidade, sem arestas, sem turbulências, e acho que é uma disputa desnecessária. Não vejo motivos para tanta confusão, sinceramente.

O senhor apoia Osmar Jr.?
Olha, eu não descarto a possibilidade de nada. Apesar de todas as confusões, eu não descarto.

A Câmara de Vereadores recebeu uma ordem para demolir uma parte do que foi um anexo do prédio central. O senhor vai cumprir?
Nós tivemos vários problemas de Câmara. E fizemos lá várias mudanças. A longo prazo a gente ainda tem planejamento de tanta coisa. Hoje temos um programa Câmara Destaca que todo mundo escuta, a população hoje sabe o que passa na Câmara. O problema dos anexos é uma realidade, da demolição. O Juiz Ricardo Macieira determinou a demolição com um prazo de no máximo 60 dias, já correram 25. A gente está vendo o que vai fazer.

Mas o senhor tem tomado umas posições que dão a entender que não está muito satisfeito com a administração municipal, ou é impressão errada?
Eu acho o seguinte, Edvaldo assim que terminou a eleição deu uma ênfase sobre obras, e depois deu uma paralisada, porque se você for olhar hoje como está o Brasil, como está a situação brasileira, os estados, os municípios vivem uma crise profunda. O Rio de Janeiro, uma potência, mas está até sob intervenção. Outros estados também padecem da crise, com as finanças em falência. As capitais, então, como o recurso é menor, a gente não pode atirar pedra. Falta recurso. Agora mesmo tem um pedido de empréstimo, para socorrer as ruas após as chuvas. Todo inverno a chuva destrói várias partes da cidade. Fazer o quê?

O senhor é candidato a prefeito de São Luís em 2020?
Olha, não descarto. Mas tudo depende da conjuntura. A política tem uma dinâmica própria e não podemos atropelar os fatos.

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