A partir de abril, o governo federal vai diminuir o repasse dos valores de alguns remédios do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. A Portaria que define os novos valores de referência para reembolso foi publicada ontem, 28, no Diário Oficial da União. Nesta lista, estão remédios para hipertensão, diabetes e asma.

No novo modelo de repasses o Ministério da Saúde propõe alterações nos valores, que vão desde diminuições a aumentos. Outra mudança é que essa variação vai ser diferenciada para as farmácias, de acordo com os estados que elas pertencem. Na teoria, a população não terá que pagar mais pelos remédios, já que a alteração vale para os medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Programa.

Mudanças

Pela regra anterior, o valor do repasse feito pelo Ministério às farmácias credenciadas tem como ponto de partida o preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos.

Pelo novo formato, o valor do reembolso para farmácias será norteado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (que leva em conta não o preço máximo, mas o valor que as distribuidoras vendem os produtos para as farmácias).

Conflito com o setor farmacêutico

Inconformado, o setor farmacêutico alega que não foi chamado e teme pela continuidade das redes de farmácias no Programa Aqui Tem Farmácia Popular.

“O setor privado quer essa discussão. Mas quer, ao mesmo tempo, garantir que a população brasileira não será gravemente afetada por equívocos que podem inviabilizar um programa que vem dando certo”, trecho de nota de entidades que reúnem industrias e redes de farmácia.