O Maranhão é um estado do Brasil conhecidos mundialmente pelas belezas naturais e pela riqueza de suas manifestações culturais. Para preservá-las, diversas ações estão sendo realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em entrevista O Imparcial, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, que esteve em São Luís participando das solenidades de entrega da restauração do prédio do Teatro Arthur Azevedo e da Medalha Mário de Andrade, concedida a personalidades de diferentes instituições maranhenses pelo apoio na promoção e proteção dos bens culturais do estado e do Brasil. Kátia Bogéa falou sobre as obras do PAC Cidades Históricas em São Luís; sobre o trabalho de preservação e proteção do patrimônio histórico de São Luís e Alcântara; sobre a entrega da Casa do Tambor de Crioula; sobre os próximos projetos que serão executados no estado pelo instituto, além de outros assuntos.

Durante sua gestão, quando a senhora ocupou o cargo de superintendente do Iphan Maranhão, juntamente com a equipe técnica da instituição, articulou o PAC Cidades Históricas junto à Prefeitura de São Luís. Como está o andamento das obras?
São Luís é a cidade com maior volume de ações do Programa em todo o país. São 44 obras selecionadas e mais de R$ 133 milhões em previsão de investimentos. E isso só foi possível devido a uma articulação positiva com a Prefeitura de São Luís, o governo do estado do Maranhão e o governo federal, por meio do Iphan. Entre essas ações, já foram concluídas e entregues a restauração do sobrado da Fapema, com investimentos de R$ 2,37 milhões; a restauração do sobrado da Faculdade de História, com investimentos de R$ 2,74 milhões; a requalificação da Praça da Alegria, com investimentos de cerca de R$ 865 mil; e a restauração da fachada de azulejo do Sobrado da Praça João Lisboa, com investimentos de R$ 570 mil. Além delas, também são oito ações em execução na cidade, entre elas a restauração do Teatro Arthur Azevedo, que temos a alegria de ter entregue à população nessa semana, totalmente restaurado e em perfeitas condições de continuar recebendo as artes maranhenses, e já dentro de um novo recorte do programa do governo federal, que é o Avançar.

Entre as obras contempladas, está requalificação da Rua Grande. Quais os benefícios que a população e comerciantes que trabalham no local terão? O que prevê o projeto?
A Rua Grande é uma das mais emblemáticas do Centro Histórico de São Luís, cujo conjunto é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. Isso quer dizer que a Rua Grande possui uma relevância incontável para nós, maranhenses, mas também em âmbito mundial, por ser um dos espaços mais emblemáticos da cidade, por sua importância para a história e para o comércio. A ordem de serviço foi dada, e a obra começou, em novembro, englobando a requalificação urbana da Rua Grande, no trecho entre o Largo do Carmo e Parque Urbano Santos, incluindo as praças Deodoro e Pantheon, além das Alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, com previsão da execução de serviços de embutimento da fiação aérea e, lógico, drenagem profunda, esgotamento sanitário, aquisição de novos equipamentos urbanos, piso, iluminação e acessibilidade. Para realizar tudo isso, serão investidos, aproximadamente, R$ 30 milhões – um valor alto e especialmente valioso para nós, principalmente em tempos de contingenciamento de recursos. Por isso, unimos forças em todas as esferas, pleiteando junto ao Congresso Nacional, nas bancadas regionais, nos poderes públicos estadual e municipal, e demais parceiros do Iphan, para descontingenciar o valor necessário para a continuidade das ações.

Como está a política de interiorização do Iphan para preservar algumas manifestações que estão caindo no esquecimento ou se perdendo?
O Iphan tem uma importante atuação em todo o Brasil, junto às manifestações culturais, celebrações e ofícios que representam o Patrimônio Cultural de natureza imaterial. Esses bens representativos da nossa cultura são reconhecidos pelo Iphan por meio do instrumento de Registro, e se estende com toda a política de salvaguarda, que oferece condições de apoio e fomento a esses bens culturais. Outro importante instrumento utilizado pelo Iphan é o dos Inventários, que além de produzir um rico conhecimento, também possibilita a dinamização e promoção das manifestações culturais nas mais diversas regiões. Entretanto, o Brasil é um país de proporções continentais. E o Iphan, sozinho, não consegue abarcar toda a diversidade e riqueza da cultura em todos os cantos da nação. Por isso, é fundamental reafirmarmos a necessidade de protagonismo dos estados e municípios nesse sentido, que têm uma missão constitucional de também proteger seu patrimônio cultural. O poder público local pode, e deve, ter suas próprias políticas de preservação, e assim, podemos construir uma gestão compartilhada, sustentável e sólida.

O bumba meu boi e o tambor de crioula são patrimônio imaterial do Brasil. Qual outra manifestação maranhense que está pleiteando o título?
No momento nenhuma. Mas, nesse sentido, é importante frisarmos que todo o processo de registro de um bem de natureza imaterial como Patrimônio Cultural do Brasil nasce de uma demanda das comunidades, das populações locais, que reconhecem o valor dessas manifestações para sua cultura, mas também como expressão fundamental da identidade nacional. Nesse sentido, também estamos dando um grande passo, que é a candidatura do bumba meu boi para a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Em junho desse ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Iphan, aprovou por unanimidade, a candidatura e, desde então, estamos trabalhando na produção de um dossiê que será apresentado para a Unesco. Esse trabalho técnico é feito com ampla participação da comunidade e do Coletivo Deliberativo do Bumba-Meu-Boi, que compreende um conjunto de instituições governamentais e da sociedade civil que representam o bem cultural.

Quando será entregue a Casa do Tambor de Crioula?
No momento, a obra se encontra na fase de acabamento. Assim que finalizada esta etapa, iniciaremos a fase de montagem da exposição permanente da Casa do Tambor de Crioula e instalação dos equipamentos, para, não só entregar o imóvel, mas garantir seu pleno funcionamento enquanto equipamento cultural. Estamos trabalhando com empenho, tanto no âmbito da Superintendência aqui no Maranhão, quanto lá em Brasília, na sede do Iphan.

O museu da gastronomia vai sair do papel quando?
O Museu da Gastronomia é uma obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), por meio de Convênio celebrado com o Ministério do Turismo, não havendo nenhum recurso do Iphan aplicado na obra. O que acontece é que, em virtude de o imóvel estar inserido no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís, tombado pelo Iphan, nos cabe a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização da intervenção.

De que forma o Iphan nacional tem realizado ações locais para preservar o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís?
Em cumprimento às nossas atribuições constitucionais de preservar o patrimônio cultural protegido pela União, o Iphan realiza um árduo trabalho de fiscalização nos bens tombados e/ou valorados, orientando os responsáveis/proprietários desses bens a respeito das medidas necessárias para garantir a preservação e conservação do patrimônio cultural. Nesse sentido, quando constatado que o imóvel apresenta um estado precário de conservação ou mesmo vem sendo descaracterizado, o que pode acarretar sua perda, a instituição noticia o proprietário do bem acerca da necessidade da tomada de providências. Não havendo nenhum tipo de encaminhamento por parte do proprietário, a instituição estabelece procedimento específico para apuração das infrações e aplicação das penalidades cabíveis, conforme previsto em legislação específica.

Que tipo de precauções o Iphan está tomando para preservar o patrimônio de São Luís e Alcântara?
Como explicamos anteriormente, os procedimentos para garantir a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Alcântara, tombado pelo Iphan, são os mesmos aplicados no conjunto urbano de São Luís, e em tantas outras cidades históricas brasileiras. Além disso, nesse caso específico de Alcântara, a instituição vem buscando manter parcerias com o poder público municipal e estadual, bem como com outras entidades públicas ou privadas estabelecidas no município, a fim de garantir a preservação do patrimônio cultural alcantarense. Além disso, o Iphan também possui um escritório técnico na cidade, que corresponde a essa nossa relação direta, com um apoio local.

Quais são os futuros projetos que podem ser executados no Maranhão pelo Iphan?
Nossa prioridade agora é dar continuidade às ações que estão em execução, como as citadas anteriormente, no âmbito do programa Avançar, mas, naturalmente, continuar unindo esforços e muito trabalho para a execução completa das ações selecionadas, e de outras iniciativas com nossos parceiros, como, por exemplo, a restauração da Fábrica Progresso, que será sede do curso de Arqueologia da Universidade Federal do Maranhão, e restauração da Estação Ferroviária. Mas também vamos iniciar outros projetos e obras importantes para São Luís, como a reforma do Mercado Central, a implantação da Praça das Mercês, a restauração de diversos equipamentos culturais do Centro Histórico, a requalificação do Forte de São Luís, entre outras.