A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta, 16, a Operação Pegadores, que investiga supostas fraudes na Saúde do Estado. Equipe com 130 policiais cumpriram 45 mandados contra empresários, servidores públicos e funcionários de empresas que prestaram serviços a hospitais do Estado. Mandados foram cumpridos em São Luís, Imperatriz e Coroatá. No total foram 17 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão.

Todos os mandados foram cumpridos e 17 pessoas foram presas. Entre elas, a ex-subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Silva Barros, conhecida como Rosângela Curado, além do ex-superintendente de acompanhamento de serviços da secretaria. Rosângela concorreu em 2016 ao cargo de prefeita de Imperatriz. Diretores e tesoureiros de Oscips e organizações sociais que prestavam serviços à saúde também foram presos.

Rosângela Curado, ex-secretária adjunta e suplente de deputado federal; foi candidata a prefeita de Imperatriz

A Operação Pegadores é consequência de irregularidades detectadas nas fases da Operação Sermão dos Peixes, que começou em 2012. Segundo a PF, mais de R$ 18 milhões foram desviados por duas modalidades de fraude: supersalários de colaboradores contratados pelas organizações e empresas de fachada. Segundo a PF, a fraude supera R$ 18 milhões. Os beneficiários seriam parentes de apadrinhados políticos ou os próprios apadrinhados.

“Listas eram confeccionadas por uma servidora da Saúde, que determinava às organizações sociais, contratadas pela secretaria, que efetivassem tais pessoas. E tinha mais: as listas determinavam os salários a ser pagos a tais pessoas”, comentou, em coletiva nesta manhã, o delegado-chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Wedson Cajé Lopes.

Como funcionava o esquema

O  objetivo, segundo a PF, era acomodar padrinhos políticos dentro das unidades de saúde do estado. Uma servidora da secretaria ficava responsável por indicar quais colaboradores às organizações sociais, contratadas para executar serviços hospitalares nos centros de saúde, deveriam efetivar.  Indicava também o valor do salário que deveria ser pago. Em um caso relatado pelo delegado, uma enfermeira que deveria ganhar R$ 3.328 mantinha no contracheque a retirada de R$ 13 mil. “Isso chamou atenção. Depois de investigar identificamos muitas outras pessoas recebendo super salários”, comentou o delegado.

Segundo ele, parte desses crimes  “envolviam uma série de apadrinhados políticos”. No total, segundo a PF, 428 pessoas foram inseridas nas folhas de pagamento “mas não exerciam suas funções nas unidades hospitalares”, segundo Cajé. “Além disso, havia outra modalidade de desvio, com utilização de empresas de fachada”, revelou. O delegado citou como exemplo uma ex-sorveteria que alterou seu contrato social e transformou-se em uma Empresa de Gestão em Serviços Hospitalares.

“Era uma sorveteria em fevereiro de 2015 e foi transformada, da noite para o dia, em uma Empresa de Gestão em Serviços Médicos. Ela recebeu mais de 1,1 milhão de reais, pagos pelo hospital macroregional de Coroatá e pela Upa de Imperatriz”, segundo Cajé. Do total repassado a empresas de fachada, o delegado informou que, pelo menos R$ 16 milhões foram desviados. Isso inclui crimes de sonegação. “Empresas recebiam seu contratos mas não pagavam os tributos”, finaliza.

Entenda a operação

A Pegadores, desencadeada hoje, é uma fase de investigação maior iniciada em outra operação, a Sermão dos Peixes, que começou em 2012, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. Na época, foram coletados indícios de irregularidades que, segundo a Polícia federal, continuaram a ocorrer na atual gestão, do governador Flávio Dino. Em 2015, um novo inquérito foi instaurado e há um ano a PF investiga os crimes ocorridos entre janeiro e setembro de 2015. Segundo o delegado e coordenador da operação Wedson Cajé Lopes, o Governo do Maranhão não tinha ciência do andamento da operação, que até então estava em sua fase velada e a partir de agora iniciarão a segunda etapa, com o depoimento dos acusados.

Governo diz que vai exonerar servidor envolvido

O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, se manifestou sobre a operação em sua conta no Twitter. Disse estar à disposição da Polícia Federal para esclarecer o caso e negou irregularidades em nota oficial, divulgada também nesta manhã (confira a íntegra da nota abaixo).

Segundo a secretaria, de todos alvos do mandados, apenas um deles integra o quadro atual da SES e será exonerado. A gestão também nega que tenha contratado sorveteria para prestação de serviços à saúde. “Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados”, diz a nota.

Reitero que a atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

— Carlos Eduardo Lula (@carloselula) November 16, 2017

Confira a nota na íntegra

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

As fases da Sermão dos Peixes

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 6 de outubro de 2016, e resultaram na “Operação Abscondito”, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na “Operação Voadores”, que apurou o desvio de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de “Operação Rêmora” e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.