O assédio moral no trabalho é um tema que infelizmente habita o meio profissional. Ele é tão antigo quanto o trabalho. Podemos dizer que o trabalho escravo é um assédio moral levado ao extremo. Mesmo a escravidão tendo sido abolida, ainda vemos trabalhadores submetidos às mais baixas condições de trabalho e sendo exigidos resultados excepcionais.

Devido à globalização e aos meios de comunicação, cada dia mais surgem casos nos tribunais. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 42% dos trabalhadores brasileiros já sofreram algum tipo de assédio moral no trabalho ou risco invisível.

Imagem: André Abreu

O que é

Assédio moral no trabalho é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.), que, de forma intencional e frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima no trabalho. O assédio pode assumir tanto a forma de ações diretas (acusações, insultos, gritos, humilhações públicas) quanto indiretas (propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social).

Então, aquele comentário ou crítica destrutiva direcionada a você uma única vez, que tenha sido seguido de um pedido de desculpas ou não, não caracteriza assédio moral no trabalho. Reforço que para se caracterizar o assédio moral no trabalho é preciso qualquer conduta agressiva ou vexatória, com o objetivo de constranger a vítima, humilhá-la, fazendo-a se sentir inferior. É exatamente por isso que o assédio moral no trabalho também é conhecido como terror psicológico, psicoterror, violência psicológica etc.

Sob a ótica da justiça, não há um período determinado de tempo que se configure o assédio moral no trabalho. Alguns juristas defendem o prazo mínimo de 1 a 3 anos. E esse tempo depende de cada pessoa, afinal cada um reage de uma forma ao assédio. Porém, de uma coisa todos concordam que são três as características básicas para a configuração do assédio moral no trabalho: conduta psicológica, repetitiva e com a finalidade de excluir a vítima.

Caso algum destes três requisitos não esteja presente, a situação não será enquadrada como assédio moral no trabalho. Quando pensamos em assédio, logo imaginamos a figura de alguém superior direcionando seu mau-humor a algum funcionário. E essa é a figura que ilustra a maioria dos desenhos e imagens que retratam o assédio moral no trabalho. Mas, pasmem, existem três tipos de assédio.

Objetivos do assédio:

Desestabilizar emocional e profissionalmente o indivíduo;
Pressioná-lo a pedir demissão;
Provocar sua remoção para outro local de trabalho;
Fazer com que se sujeite passivamente a determinadas condições de humilhação e constrangimento, a más condições de trabalho etc.

As formas mais comuns de assédio moral no trabalho

Instruções confusas e imprecisas ao(à) trabalhador(a); dificultar o trabalho; atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a); exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes; sobrecarga de tarefas; ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não cumprimentá-lo(a) ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente; fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao(à) trabalhador(a) em público; impor horários injustificados;
retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho; agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima; revista vexatória; restrição ao uso de sanitários; ameaças; insultos; isolamento.

Como agir?

Quando você descobre que está sofrendo ou presenciando ações de assédio contra algum colega é importante agir. Se for a primeira vez que isso ocorreu, busque se possível conversar com o agressor. Numa segunda ocorrência busque ajuda mutua para documentar as ocorrências.

Se você é testemunha de cenas de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Se possível registre a cena e encaminhe a vítima para que ela tenha provas dessa situação. Eu reforço que muitas vezes, quando a vítima sai da empresa outro acaba sofrendo o mesmo tipo de tratamento. Infelizmente pessoas que praticam assédio acabam tornando esse comportamento rotineiro e você poderá ser “a próxima vítima”.

Para quem está sofrendo o assédio moral no trabalho (já identificou que realmente é assédio), deixe sua família e amigos cientes, pois eles podem ser um excelente suporte emocional. Evite conversa a sós com o agressor e busque ajuda jurídica habilitada. Reúna as provas e apresente aos responsáveis do Recursos Humanos, Segurança e Medicina do Trabalho e/ou Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Aja para com seu colega da mesma forma que você iria querer que agissem com você. A certeza da impunidade reforça o poder do agressor. Então, ajude a quebrar o ciclo. Oriente seus colegas quanto a essa questão de documentar detalhadamente as humilhações, gravar e buscar testemunhas.

Reforçando mais uma vez as três características básicas para a configuração do assédio moral no trabalho são: conduta psicológica, repetitiva e com a finalidade de excluir a vítima.