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Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Funbabaçu

O Funbabaçu terá a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura do babaçu no Maranhão

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 4.337/16, do deputado Weverton Rocha (PDT), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Babaçu – Funbabaçu, com a finalidade de desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu.

O babaçu é uma palmeira brasileira que tem grande importância socioeconômica e ambiental nos estados do Norte e Nordeste. Da amêndoa se extrai um óleo usado como matéria-prima na produção de sabão, cosméticos e biocombustíveis. Também pode ser utilizada como alimentação. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão de obra, no entanto, carece do apoio para o seu fortalecimento e expansão. O Fundo é uma medida para que o setor tenha esse apoio do governo federal”, defendeu o parlamentar maranhense.

O propósito, entre outras políticas, é proteger a flora nativa; promover a pesquisa científica e o desenvolvimento de tecnologias e métodos racionais de cultivo, extrativismo sustentável, aproveitamento, beneficiamento, pasteurização, industrialização e agregação de valor a produtos e subprodutos de espécies da flora.

O novo texto aprovado, proposta que tramita apensada ao PL 2.334/15, teve relatoria da deputada Luana Costa (PSB), passa a ser o projeto principal, e também cria uma política nacional para o manejo sustentável, plantio e restringe o corte das espécies nativas da flora brasileira.

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