A economia do Maranhão terá a injeção de mais de R$ 2,8 bilhões com o pagamento do 13º salário aos trabalhadores do mercado formal, incluindo os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o dia 20 de dezembro, cerca de 1,7 milhão de trabalhadores do estado devem receber o 13º salário, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No Maranhão, 39,9% dos beneficiários do 13º salário se referem aos assalariados do setor público e privado e empregados domésticos com carteira assinada, que, juntos, receberão R$ 1,6 bilhão (56,1%). Já os aposentados e pensionistas, que integram o Regime Geral da Previdência Social e Regime Próprio do Estado e Municípios, correspondem a 60,1% dos beneficiários, e juntos receberão R$ 1,2 bilhão (43,9%).

Utilização do 13º salário 

Para o economista Nicodemos Araújo Costa, professor do curso de Economia da Uema, a injeção do 13º salário mantém a roda da economia ativa, aumentando o consumo, a produtividade, a geração de empregos e a arrecadação de impostos. “Qualquer recurso injetado na economia tem um impacto positivo porque aumenta o consumo. Aumentando o consumo, as empresas vão produzir mais; produzindo mais, elas vão gerar mais riqueza, mais tributos, mais empregos. É bom para todo mundo”, destaca.

Pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), com 1.045 consumidores, apurou que 85% dos entrevistados pretendem utilizar o 13º para pagar dívidas contraídas.
A maioria (94%) dos entrevistados tem dívidas no cheque especial e no cartão de crédito. Esta é a linha com maior peso na composição das dívidas em aberto dos consumidores, atingindo em 2017 51% do total. O cheque especial responde por 43% do saldo devedor. Apenas 5% dos entrevistados presentem usar o dinheiro extra para comprar presente. Neste ano, os produtos que mais devem atrair os recursos do 13º serão roupas (70%), celulares (61%) e bens diversos (59%).

Distribuição do 13º por região

De acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário (49,4%) deve ficar nos estados do Sudeste, que concentram a maior parte dos empregos formais, aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,2% do montante, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,9%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte irão, respectivamente, 9,0% e 4,7%.
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.234) e o menor, no Maranhão e Piauí – ambos com média próxima a R$ 1.541,00. Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios.

Quem tem direito a receber

Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento da primeira parcela pode ocorrer também, a pedido do trabalhador, por ocasião de suas férias, mas, neste caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano.

Caso a data máxima de pagamento do 13º caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O 13º não pode ser pago em uma única parcela. Se ocorrer, o empregado pode ser processado e estará sujeito à multa.

O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.