SEMA

Primeira etapa do Programa Maranhão Verde tem início

Ao todo, 198 famílias receberão bolsa para conservar e recuperar as nascentes e cursos dos rios Itapecuru e Alpercatas

Mais de 190 famílias do Parque Estadual do Mirador receberão auxílio no valor de R$ 300,00 bimestrais do Governo do Estado para conservar e recuperar as nascentes e cursos dos rios Itapecuru e Alpercatas. A ação faz parte do projeto “Berço do Rio Itapecuru”, instituído através do Decreto nº 33.328, de 12 de setembro de 2017. Na ocasião, que ocorreu no último sábado, dia 6, elas assinaram o Termo de Adesão e receberam o cartão para sacarem o valor.

“Já houve capacitação da população local e o Programa ainda prevê ações de educação ambiental, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo de extrema importância para o Estado do Maranhão”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

De acordo com o Governador Flávio Dino, “o programa vai ajudar na conservação do Parque do Mirador e das nascentes do Rio Itapecuru por meio da conscientização e compensação das mais de 190 famílias que moram dentro da UC”.

Maranhão Verde

O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.

O Programa busca gerar benefícios ambiental e social, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza. As famílias beneficiárias deste Programa deverão desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

Comitê Gestor

Visando o acompanhamento do Programa e de suas ações, foi instituído o Comitê Gestor do Programa Maranhão Verde, composto pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) que o preside, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). O Comitê Gestor tem, dentre outras atribuições, a aprovação do plano de ação, a definição da sistemática de monitoramento e avaliação e a indicação de áreas prioritárias para implementação do Programa.

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