DIA DO COMERCIÁRIO

Lojas e supermercados estarão fechados nesta segunda

Uma convenção no estado do Maranhão atribui a comemoração à penúltima segunda-feira do mês; É determinado por lei que a folga seja respeitada pelos estabelecimentos

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Em comemoração ao Dia do Comerciário, nesta segunda-feira, 23, os estabelecimentos ligados ao comércio, incluindo supermercados, ficarão fechados durante todo o dia. Amanhã, alguns shopping centers terão área de entretenimento, praça de alimentação e atendimento médico-hospitalar funcionando.

A data destinada para homenagem à categoria em todo o país é 30 de outubro. Oficialmente, esta data foi instituída a partir do Decreto de Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. O Dia do Comerciário é considerado uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.

Em alguns estados, a data foi definida como feriado estadual para os trabalhadores do comércio. No Maranhão, foi instituída em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que a penúltima segunda-feira do mês de outubro fosse dedicada às comemorações do Dia do Comerciário e considerada de repouso remunerado para os empregados.

“Como o dia 30 de outubro, às vezes, cai no domingo, foi analisado ao longo do tempo que isso prejudicava o trabalhador, então, ficou determinado em assembleia que a data seria sempre comemorada na penúltima segunda-feira do mês de outubro”, explica Osvaldo Muller, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

O representante da classe aponta que a data também é importante para a categoria fazer uma reflexão sobre os direitos conquistados, e que hoje estão ameaçados por interferências políticas. “Deste 1942, a entidade vem lutando em prol da categoria, não só na questão econômica mas também no social por melhores salários e condições de trabalho. Então, este é um momento para comemorar, confraternizar e também despertar a classe contra a perda de seus direitos”, argumenta Osvaldo Muller.

Fiscalização

De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Luís (Sindcomerciários), amanhã serão realizadas blitz no comércio, em conjunto com a Superintendência do Ministério Público do Trabalho, para conferir se a determinação da Convenção Coletiva de Trabalho está sendo cumprida pelos estabelecimentos comerciais.

Em caso de descumprimento da norma, os estabelecimentos serão multados pelo Ministério Público do Trabalho e responderão por ação movida pelo sindicato. “O sindicato faz a comprovação da quantidade de funcionários trabalhando e o nosso departamento jurídico entra com uma ação contra empresa”, conclui Muller.

Acordos

O funcionamento do comércio é definido no ano anterior durante as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), que reúnem a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios, Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Sindicato do Comércio Varejista de Joalheiros e Óticas. As Convenções Coletivas estabelecem o salário-base dos comerciários, feriados e horários especiais de funcionamento das lojas em datas comemorativas.

Funcionamento

Diferente de outros feriados que permitiam funcionamento parcial, os supermercados, lojas da Rua Grande e dos bairros permanecerão o dia inteiro de portas fechadas. As farmácias, que são consideradas comércio de primeira necessidade, podem funcionar normalmente nesse dia.

As casas lotéricas devem abrir, mas com certa atenção. Algumas fecharão mais cedo. Bancos funcionarão em horário normal. Órgãos públicos e demais setores que não possuem ligação com o comércio também não serão afetados pelo feriado.

Tropical Shopping
As lojas vão fechar, mas os restaurantes vão abrir das 10h30 até as 15h, com exceção do Dolcce Grill, que ficará aberto até 21h.

Monumental Shopping
Lojas da galeria fecham, mas salas localizadas nos demais andares do prédio funcionam normalmente.

São Luís Shopping
Lojas e supermercado fechados. Cinema, parque e praça de alimentação abertos a partir das 12h.

Shopping da Ilha
Lojas e supermercado fechados. Praça de alimentação e demais opções de lazer funcionam a partir das 12h. Cinema segue programação em cartaz.

Rio Anil Shopping
Lojas e supermercado fechados. Cinema, parque e praça de alimentação abertos a partir das 12h. Banco e academia funcionam em horário habitual.

Pátio Norte Shopping
Lojas, quiosques e supermercado fechados. Praça de alimentação e parque abertos a partir das 12h. Cinema funciona a partir das 14h. Viva funciona a partir das 12h.

Shopping Passeio
Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação funciona a partir das 12h. Cinema segue programação em cartaz. Hospitais, clínicas e Viva segue programação habitual.

Golden Shopping Calhau
Não funcionará.

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