BURITI BRAVO

Homem é condenado por postagem ofensiva no Facebook

A piada de mau gosto rendeu indenização por danos morais e o prejuízo de R$ 2.000,00 ao autor da ação

As redes sociais são plataformas de publicação e interação entre usuários, mas nem todos sabem utilizá-las de forma adequada. Com ou sem intenção, um simples post pode prejudicar a imagem de alguém. Foi o que aconteceu com um morador de Buriti Bravo, interior do Maranhão. G.R., como é identificado nos autos, sentiu-se ofendido ao ter uma foto sua publicada no Facebook. Na imagem, com título “Alguém sabe quem é o cavalo dos dois?”, ele aparecia ao lado do animal.

A piada de mau gosto rendeu indenização por danos morais e o prejuízo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor da ação, bem como excluir definitivamente de sua página no Facebook a fotografia e comentários ofensivos. Ele não poderá veicular novas manifestações de mesmo caráter, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo chegar a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no total.

O réu ainda tentou se defender, requerendo a exclusão de sua responsabilidade. Alegou, sem provas, que alguém teria descoberto sua senha de forma indevida e feito a postagem. Argumentação contraditória, já que, mesmo sabendo da imagem em seu Facebook e da ação judicial movida contra ele, não teve interesse em resolver a situação.

O Judiciário esclareceu na sentença que a postagem violou o direito de imagem do autor, uma vez que utilizada sem a autorização dele, fazendo exposição vexatória e veiculada com nítido caráter ofensivo, injurioso e desrespeitoso.

A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em 20 de outubro.

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