Impostos

Governo assina decreto de redução do ICMS

As alíquotas diminuem de 12% para 10% nas atividades de produção de grãos, atingindo diretamente a cesta básica e grãos como feijão e arroz

Na noite desta sexta-feira, 6, o governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades dos produtores de grãos e principais itens da produção agrícola no estado. A importância da mudança deste mecanismo legal foi destacada pelo governador Flávio Dino. “A crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”, comentou, ao lembrar que o Maranhão segue avançando no combate às condições adversas.

Governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o ICMS em atividades dos produtores de grãos. Foto: Divulgação

Com a medida, as alíquotas do ICMS diminuem de 12% para 10% e atinge também a cesta básica e grãos como feijão e arroz. O produtor terá um ganho de 2%, que vai possibilitar ser mais competitivo no mercado, pontua o secretário Márcio Honaiser. Ele destaca ainda que a medida vai impulsionar a produção, estimulando o setor com a diminuição dos impostos. “É mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”, reforçou.

Márcio Honaiser pontuou ainda que a medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado e não precisará que a maioria dos grãos sejam importados. “Dessa forma, sua produção vai poder ficar em território nacional e, principalmente, no território maranhense, melhorando cada vez mais as nossas cadeias produtivas”, afirmou.

A informação foi confirmada em solenidade de inauguração da fábrica da Serracal, realizada  na manhã deste sábado, 7, no município de Balsas. O evento foi promovido na sede da Fazenda Serracal, Região dos Patis, e contou com presença de secretários de Estado, autoridades e produtores agrícolas. A fábrica vai produzir calcário que é essencial para a agricultura na produção de cana-de-açúcar, assim como de grãos como milho, soja, arroz , algodão, dentre outros. O calcário permite a correção do solo garantindo mais qualidade e, consequentemente, mais competitividade dos produtos no mercado.

A Serracal tem capacidade para produção de 30 mil toneladas de cal por mês e 210 mil toneladas por safra. A sua localização, a 60 quilômetros de Balsas, garante bastante competividade no escoamento e comércio do produto. Atualmente, a empresa já gera cerca de 60 empregos diretos e indiretos, além de variada mão de obra de prestadores de serviço. A previsão da empresa é expandir a produção de cal em 400% até abril do próximo ano.