A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,70% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1,00% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir de hoje.

Nos postos de combustíveis da capital, na última semana, os preços da gasolina variaram de R$ 3,46 a R$ 3,68. Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 14 de outubro, mostra que a média de preço cobrado pela gasolina no estado foi de R$ 3,65. Entre os 73 postos pesquisados, o menor preço ficou a R$ 3,46 (São Luís) e o maior valor cobrado chegou a R$ 4,08 (Balsas).

A mesma pesquisa aponta variação de R$ 2,89 a R$ 3,22 para o litro do diesel em São Luís. Em todo o estado, entre os 40 postos analisados, a média de preço cobrado pelo produto foi de R$ 3,01. O menor preço foi encontrado a R$ 2,89 (São Luís), e o maior valor cobrado ficou a R$ 3,39 (Balsas).

Ao consumidor, resta esperar pelo comportamento dos preços nos próximos dias. Ontem, em um posto localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, o preço da gasolina havia baixado de R$ 3,48 para R$ 3,38.

Nova política

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.
A nova política de revisão de preços foi divulgada no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a estatal espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Notificação

Com o novo anúncio da Petrobras de alteração no preço da gasolina e no diesel em todo o país, o Procon/MA já havia iniciado, na última segunda-feira, dia 16, notificação dos postos e distribuidoras de combustíveis no Maranhão. O objetivo é assegurar que estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras.

A notificação determina que os donos de combustíveis justifiquem o preço praticado ao consumidor, referente aos meses de agosto e outubro, além de comprovarem que os reajustes aplicados ocorreram conforme ajustes autorizados.

Caso os notificados não justifiquem os aumentos, deverão providenciar a readequação dos valores, levando em consideração os anteriormente praticados, reajustando-os conforme os parâmetros dos ajustes realizados pela Petrobras e repassados pelas distribuidoras.

Além disso, o órgão de defesa do consumidor determinou, com base no direito básico à informação, que os postos de combustíveis do estado informem toda semana os valores que serão praticados na semana seguinte. Com isto, os preços serão analisados para que o consumidor seja informado sobre os estabelecimentos com valores mais em conta e que oferecem qualidade no produto.

O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.