POLÍTICAS PÚBLICAS

Combate ao racismo é debatido em Conferência Estadual de Igualdade Racial

O Maranhão possui a terceira maior população de negros do Brasil, com 76,2% da população autodeclarada preta ou parda

“O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”: este foi o tema que orientou os debates da IV Conferência Estadual de Igualdade Racial que iniciou nesta terça-feira, dia 17, na Orienta Consultoria, em São Luís. Foram discutidas e propostas políticas públicas voltadas à população negra, ao combate ao racismo e à discriminação por crença e etnia.

A palestra magna da abertura da IV Conferência Estadual de Igualdade Racial foi proferida por Silvane Magali Vale Nascimento, diretora-científica da Fapema

De acordo com a diretora-científica da Fapema, Silvane Magali Vale, a conferência se volta para a Década Internacional de Afrodescendentes, que foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) de 2015 a 2024. É uma década que prima pela promoção de direitos, de reconhecimentos, de justiça e de valorização de igualdade da população afrodescente.

Durante a palestra magna, Silvane Magali discorreu sobre como o Brasil ainda se apresenta racista e que a cada dia o país tem desconstruído o mito da democracia racial. “Isso foi mostrado com os números da violência contra a população negra. As políticas de ações afirmativas e as políticas que promoveram, nos últimos anos no Brasil, a busca de igualdade de direito de oportunidades para essa população fez com que esse racismo se acirrasse”, disse.

Conferência Estadual de Igualdade Racial

O evento é realizado pelo Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), com o apoio das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Igualdade Racial (Seir). A abertura contou com a presença dos secretários de estado Gerson Pinheiro (Seir) e Francisco Gonçalves (Sedihpop). Também estiveram presentes conselheiros estaduais de igualdade, delegados eleitos nas conferências regionais e representantes de entidades civis, comunidades de matriz africana, quilombolas, ciganos e indígenas.

Na conferência estão sendo debatidas questões como o reconhecimento dos afrodescendentes, garantia à justiça, ao desenvolvimento e à proteção contra o racismo, abordando ainda questões como saúde, educação, moradia, igualdade de oportunidades, prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos que afetem a população afrodescendente, sistema prisional, combate à pobreza e proteção e valorização da diversidade religiosa.

A IV Conferência Estadual de Igualdade Racial ocorre até o dia 19 de outubro.

População negra no Maranhão

O Maranhão possui a terceira maior população de negros do Brasil, com 76,2% da população autodeclarada preta ou parda, o que corresponde a 5.010.129 habitantes; nesse aspecto, o estado fica atrás apenas do Pará (76,8%) e da Bahia (76,3%).

Desse percentual, uma parcela significativa encontra-se na zona rural (38,5%), com a população distribuída nas comunidades remanescentes de quilombos, cuja titulação e reconhecimento oficial como detentores de direitos culturais históricos são garantidos nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal e no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Das comunidades quilombolas, 553 são oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

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