A Corregedoria Geral da Justiça celebra, neste sábado, 21 de outubro, às 16h, uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus universitário do Bacanga, em São Luís (Avenida dos Portugueses, s/nº. Bacanga).

Confirmaram a participação na cerimônia 890 casais residentes no termo judiciário de São Luís. Dentre esses, três noivas gestantes; um casal com pessoa com deficiência; dois casais com idades entre 16 e 26 anos; e dois casais com mais de 80 anos de idade. Os noivos deverão chegar ao Centro de Convenções a partir das 15h e se dirigir ao posto de atendimento montado no local, de acordo com o cartório onde deu entrada nos documentos da inscrição para receber a Certidão de Casamento e aguardar o momento de o juiz realizar a celebração do casamento, que será feito individualmente, para cada casal.

Casais Especiais

Quatro casais especiais terão lugar especial na solenidade, representando os demais casais participantes: Raimundo Nonato Costa, 86 anos, e Vanusa Mais, 47 anos – casal mais velho; Honório Pinheiro (pessoa com deficiência) e Paula Nascimento; Francisco Silva, 26 anos, e Vanusa da Rocha, 16 anos – casal mais novo; Bruno Marques, 23 anos, e Rayane Gonçalves (gestante), 25 anos.

Os casais participantes foram habilitados – gratuitamente – junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, ou 5ª zonas de Registro Civil de São Luís. A pré-inscrição ocorreu nos meses de maio a junho de 2017, nos postos montados no Fórum Des. Sarney Costa, durante o projeto “Ação Global” e cadastramento junto ao Telejudiciário.

Gratuidade

Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria desde 1999.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões serão ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros destinados a assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.

O último grande casamento promovido pela Corregedoria aconteceu no dia 12 de novembro, também na UFMA, com 924 casais.