O desafio de sintonizar a vida cotidiana e setores da gestão pública dos 13 municípios que formam a Região Metropolitana da Grande São Luís tem sido debatido com intensidade desde a criação da Agência Executiva Metropolitana. Liderada por Pedro Lucas Fernandes, vereador licenciado, os trabalhos da Agem tiveram um desafio peculiar. “Começamos do zero”, diz ele, sobre a Agência.

Hoje, seminários estimulam a discussão do tema, a legislação foi adequada para melhor servir aos projetos, um plano de mobilidade e de resíduos sólidos foi elaborado e, em julho, os limites fronteiriços entre cidades da RMGSL foram finalmente definidos. Em entrevista a O Imparcial, Pedro Lucas Fernandes lista as os avanços e os desafios que ainda virão à frente da Agem.

O IMPARCIAL – Pela primeira vez na história se fala com tanta profundidade sobre metropolização no Maranhão. Você está otimista que agora, enfim, vamos avançar no tema?

PEDRO LUCAS – Estamos bastante otimistas, porque de acordo com a Lei Complementar nº 174/2015 e o Estatuto da Metrópole, vamos implantar a gestão plena da região metropolitana, que já existe há algum tempo, mas sem essa governança interfederativa. Na prática é pensar em soluções que sejam boas para todos e não apenas individualmente. Estamos implantando a gestão plena da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) de acordo com a lei, que prevê todas as etapas para que o processo de metropolização funcione e dê o resultado esperado pela população. O marco da gestão plena da RMGSL se deu em 2015 com a lei complementar 174, que instituiu a gestão interfederativa e criou o fundo metropolitano financiador dos recursos que serão utilizados para desenvolver nossos projetos e ações e agora mais recentemente a agência executiva Metropolitana.

O trabalho da Agência é novo, mas intenso. Quais as dificuldades encontradas até aqui?

Por ser um órgão novo do governo do estado, começamos do zero. A grande vantagem que temos é a vontade política do governador Flávio Dino em buscar essa governança plena da região metropolitana e para isso, ele tem dado todo o suporte necessário para que a gente possa atingir nossos objetivos.

Os prefeitos da região metropolitana estão abertos ao diálogo?

Sim. Eles participam de todas as reuniões do colegiado metropolitano e estiveram engajados nos seminários metropolitanos, que terminaram na última sexta-feira (22).

A população nem sempre entende com clareza o que trata a metropolização. Explique-nos como ela ajudará, na prática, a vida do cidadão. 

A Agência busca as demandas e as possíveis soluções de interesse comum a região, otimizando recursos e tempo para suprir as necessidades. Essa conjuntura é nova, tem apenas seis meses e já trata de temas bastante importantes, como, por exemplo, os resíduos sólidos que em breve teremos uma solução coletiva, com a participação dos treze prefeitos.

Dias atrás tivemos um seminário sobre metropolização. São vários. Para que eles servem?

Os seminários preparatórios serviram para que a gente pudesse levantar essas funções de interesse comum da região metropolitana, ver qual o olhar do município para a região. Também serviu para eleger os delegados que irão concorrer as 17 vagas dos segmentos da sociedade civil no conselho metropolitano.

A questão dos limites entre as cidades da ilha é um tema sensível à população. Como a Agência Metropolitana tem trabalhado isso?

Os limites já foram definidos. A lei que trata sobre isso já foi sancionada pelo governador Flávio Dino, no dia 31 de julho desse ano. Tudo nasceu da homologação de um acordo, proposto pelo juiz federal Madeira, com apoio do Imesc e IBGE. Foi uma atualização de pontos que estavam indefinidos, causando até confusão para moradores e poder público. A proposta foi para a Assembleia Legislativa, teve audiência pública para que a gente pudesse ter um debate aprofundado desse assunto.

A Agência também é responsável pela articulação entre outras secretarias. Como tem sido feito esse trabalho?

A princípio, a Agem foi criada para articular com as treze secretarias de estado, envolvidas na metropolização. Nós sentimos que poderíamos avançar ainda mais e conseguimos mudar a legislação, para que pudéssemos também executar atividades finalísticas. Assim, temos realizado parcerias muito fortes com as estas secretarias mantendo um diálogo aberto para que possamos desenvolver ações de interesse comum.

Qual a ideia da metropolização para serviços como transporte, saneamento básico e coleta de lixo?

Na segunda reunião do colegiado foi decidido que o Estado juntamente com os municípios da RMGSL atuarão de forma estratégica e consorciada para buscar soluções para a questão do destino final dos resíduos. Vão ficar de fora, nesse primeiro momento, apenas São Luís, que já tem um contrato para tal finalidade, Rosário porque já tem uma compensação ambiental por causa do aterro privado instalado na cidade e Alcântara pela questão geográfica. Nessa última já estamos fazendo um levantamento de quanto custaria para construir um aterro de pequeno porte para que, em parceria com a prefeitura, possamos resolver de maneira isolada. O Colegiado Metropolitano já aprovou o Convênio de Cooperação e nesta semana as prefeituras poderão assinar o termo para que possamos iniciar o processo de licitação. Ainda em relação aos resíduos sólidos, já licitamos e vamos contratar o Plano Metropolitano de resíduos Sólidos, que irá orientar a gestão e o gerenciamento dos resíduos para a região metropolitana.

Quanto ao transporte, em parceria com Sinfra, fizemos um diagnóstico das estradas intermunicipais da grande ilha, para a execução do exitoso programa Mais Asfalto, que pavimenta e recupera vias. Serão investidos em torno de R$ 80 milhões de reais, até o fim do ano. Na questão da mobilidade, estamos trabalhando os Planos Metropolitanos de Acessibilidade e outro Cicloviário. É um projeto que começará nos municípios da grande ilha e nós já estamos em fase de licitação.