Ficha Limpa

Stênio Rezende pode perder mandato na Assembleia

Deputado do DEM foi condenado pelo Tribunal Regional Federal pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e falsidade ideológica

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ªRegião condenou o deputado estadual Stênio Rezende (DEM) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e falsidade ideológica. Com isso, o democrata teve seus direitos políticos cassados por oito anos.

Além disso, o deputado foi condenado a quatro anos de prisão por lavagem de dinheiro e quatro anos e seis meses pelo crimes de peculato. Por ser uma condenação em segunda instância, Stênio Rezende está inelegível até 2025 de acordo com a Lei de Ficha Limpa.

Segundo o processo, o deputado teria inserido dados falso na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de duas servidoras comissionadas da Assembleia Legislativa do Maranhão que eram lotadas no gabinete dele sem o conhecimento de ambas. Além disso, a denúncia do Ministério Público Federal acusou Stênio Rezende de se aproprias e desviar salários de outros funcionários do seu gabinete.

O médico Stênio Rezende está exercendo o seu quarto mandado consecutivo como deputado estadual e corre o risco de perder seu mandato. Caso seja confirmada a decisão, após a imposição de embargos, Camilo Figueiredo (PR) é o nome do suplente que pode ganhar uma vaga na Assembleia.

Além dos embargos no próprio tribunal federal, a defesa de Stênio Rezende tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o entendimento do TRF, mas o ministro Marco Aurélio de Melo indeferiu o pedido do deputado.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do deputado informou que por enquanto ele não deverá se manifestar sobre o caso.

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