Cárcere: prisão ou cadeia; local onde os prisioneiros cumprem suas penas; Encarcerado: fechado em cárcere, afastado do convívio social, isolado. No Maranhão, há dezoito edições, os encarcerados ganham intensificação das ações de ressocialização, na Semana do Encarcerado, considerado o maior evento do Sistema Penitenciário do Maranhão. Neste ano, a humanização é o tema principal. Humanização no Sistema Penitenciário – Um olhar para dentro dos muros, convida a sociedade a testemunhar os avanços no sistema carcerário do estado, nas áreas de ressocialização.

O objetivo da Semana é fazer com que a sociedade conheça os trabalhos desenvolvidos, dentro das unidades prisionais, para reinserção social do apenado, além de reconhecer os direitos da pessoa presa, enquanto ser humano.

“Um convite para a população entender que aqui dentro do Complexo Penitenciário nós temos profissionais, estudantes, pessoas que podem voltar para a sociedade, pessoas que cometeram erro, crimes, mas que estão aqui pagando por isso. E apenas o direito que eles tem privado é o de ir e vir, todos os outros têm que ser garantidos a eles, como, à educação, assistência jurídica, saúde, trabalho, para que a população entenda os avanços do sistema penitenciário”, aponta a Secretária Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Odaiza Gadelha.

Segundo informa a Secretária, são 2.300 internos inseridos em mais de 100 oficinas de trabalho no estado. O número representa mais de 27% da população carcerária atual, que é de 3.500 detentos dentro do Complexo de Pedrinhas e de 8.000 no Maranhão. Na educação são mais de 1.200 internos matriculados em salas de aula.

Para que esses internos trabalhem, estudem ou participem de outras atividades, eles passam por uma seleção feita por uma equipe multidisciplinar que traça o perfil do interno.

Na prisão

O Sistema Penitenciário passou por duras mudanças ao longo dos tempos, evoluindo de masmorras, onde os encarcerados eram tratados com o mínimo existencial, para um padrão em que o recluso deve ter todos os seus direitos respeitados, já que o único direito, a que o Estado tem o poder de infringir aos que estão presos, é o da liberdade de ir, vir e permanecer.

Porém, há muito se comenta, no Brasil, sobre sua falência no sistema prisional do país– penitenciárias superlotadas, desrespeito à pessoa do preso que, não raras vezes, sofre maus-tratos por parte daqueles que deveriam colaborar com seu retorno à sociedade da melhor forma possível. O desrespeito se inicia quando os portões se fecham atrás do detento. lá fora, além de sua liberdade, também fica sua dignidade.

A Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, tutela a execução penal no Brasil. Já no primeiro artigo da referida lei, tem-se que o objetivo da execução penal é proporcionar uma integração social harmônica ao condenado e internado.

“Muitos pensam que, se cometeu um crime tem que morrer na cadeia ou ficar para sempre preso. Só que isso não vai acontecer. No Brasil não tem pena de morte e nem prisão perpétua, então, cabe a nós, servidores do sistema penitenciário, a missão de torná-los pessoas melhores, para poderem retornar para a sociedade. E como é que a gente faz isso? Capacitando, ensinando uma profissão, aumentando a escolaridade, dando atendimento digno”, exemplifica Odaiza Gadelha.

Atividades esportivas

A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) vai promover atividades esportivas dentro da XVIII Semana do Encarcerado. Os internos estarão envolvidos na prática do futebol e da zumba, que serão realizadas no Estádio Nhozinho Santos e no Parque do Bom Menino, respectivamente.

Amanhã, detentos selecionados pela Seap disputarão uma partida de futebol no Estádio Nhozinho Santos, às 8h. A partida terá caráter amistoso e contará com 24 internos do regime semiaberto, ou seja, que só retornam à unidade prisional para dormir. E as mulheres do regime semiaberto participarão de um ‘aulão’ de zumba nesta quarta-feira, às 8h, no Parque do Bom Menino.

“As transformações pelas quais o Sistema Penitenciário do Maranhão tem passado, nesses últimos dois anos e meio, não estão apenas ligadas aos investimentos na infraestrutura, modernização das unidades prisionais ou capacitação de agentes. A humanização, por meio da oferta de trabalho, saúde, educação, e lazer – todos estes direitos garantidos pela lei, à pessoa presa –, tem sido a prioridade do governo do estado e o motivo principal de o Maranhão estar, hoje, fora do ranking da violência prisional nacional”, observou o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

“Acredito que este seja um momento de lazer e recreação para os internos. Essa é uma forma de ressocialização, através do esporte, e uma tentativa de que, também através do esporte, haja uma mudança de mentalidade. Existem vários exemplos de presos que mudaram por conta do esporte e unidades prisionais, onde a violência caiu por conta de eventos como esse”, destacou o secretário municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amin.

Resultados Durante a Semana, serão inauguradas novas frentes de trabalho, salas de aula, uma nova unidade básica de saúde, espaços de vivência, além de assinatura de termos de parceiria para erradicação do analfabertismo no sistema prisional e instalação de fábrica dentro das unidades prisionais.

“É o momento também de reflexão a respeito do cárcere. Momento em que, tanto os internos, quanto os servidores, têm para refletir a respeito de tudo que está acontecendo no sistema penitenciário. São muitos avanços:2.300 internos trabalhando, 1.200 estudando,revitalização do complexo, concurso público para agentes penitenciários, investimento no pessoal, capacitação profissional, entre outros”, aponta a secretária adjunta. O desafio do estado, agora, segundo Odaiza Gadelha, é dobrar os números apresentados até agora, como: as oficinas de trabalho, (nesta semana serão inauguradas mais 22), as salas de aula, o de internos trabalhando e a valorização do servidor penitenciário.