O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da reforma tributária no Congresso, criticou o sistema tributário do país durante palestra em São Luís, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). O parlamentar afirmou que o atual sistema “é caótico, um manicômio tributário”, além de ser “contra a produção e o emprego”. Segundo ele, as principais características do sistema de arrecadação de impostos no Brasil são os incentivos fiscais, a sonegação e a elisão.

Por esta razão, Hauly defende uma reforma que tenha como foco o crescimento da economia. “Hoje o Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico”, declarou.

Proposta

Ainda sobre a reforma tributária, Luiz Carlos Hauly defendeu a adoção de um modelo em que os tributos atuais sejam eliminados e extintos. Esta proposta de reforma prevê a substituição dos impostos (ISS, ICMS, IPI, PIS, Confins, CID) sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), além da redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal. Entre as “regras de ouro” da proposta está a manutenção da carga tributária.

“A reforma é para eliminar dez tributos e ficar com o sistema no modelo europeu. Um imposto sobre o valor acrescentado (IVA), um imposto seletivo, um imposto de renda – já existente – a contribuição previdenciária empregado e empregador e os impostos patrimoniais”, explica Hauly.

Ainda segundo o deputado, a proposta inclui uma plataforma tecnológica. “A cobrança será feita online no ato da transação. É uma mudança radical, que colocará o Brasil no nível dos modelos europeus mais avançados”, explica Hauly.

Reforma tributária

Pesquisa recente feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 2.622 empresas mostra que mais de 70% dos empresários reprovam a estrutura tributária brasileira porque não atende aos sete requisitos indispensáveis a um sistema tributário eficiente. Esses requisitos são: número de tributos, simplicidade, estabilidade de regras, direitos e garantias do contribuinte, transparência, segurança jurídica e prazos de recolhimento dos tributos.

O número de impostos foi o item com a pior avaliação: 90% dos entrevistados o consideraram ruim ou muito ruim. O item simplicidade teve 85% de respostas muito ruim ou ruim. O de estabilidade nas regras foi avaliado como muito ruim ou ruim por 82% dos empresários.