Direitos assegurados

Mais de mil famílias recebem títulos de terra no Maranhão

Foram contempladas, ao todo, 1.013 famílias de comunidades de cinco municípios; na ocasião foi assinado um termo de fomento à cadeia produtiva do mel

Ao todo, 1.013 famílias de comunidades de cinco municípios foram contempladas com a regularização fundiária.

Ao todo, 1.013 famílias de comunidades de cinco municípios foram contempladas com a regularização fundiária.

“Esse documento abre as portas para o desenvolvimento da nossa comunidade”. Com essa declaração, Raimundo Alves de Sousa, presidente da Associação de Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Assuviante, em Matões, definiu a importância dos títulos de terra entregues pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (23), em solenidade no Palácio dos Leões. Ao todo, 1.013 famílias de comunidades de cinco municípios foram contempladas com a regularização fundiária. Na ocasião, o Governo do Estado assinou termo de fomento para a cadeira produtiva do mel em Junco do Maranhão.

Desde o início de 2015, ações de regularização fundiária e atendimento a demandas represadas há décadas pelos produtores maranhenses têm sido realizadas pelo Governo do Estado. É o caso do agricultor Raimundo Alves, que sonhava com a posse das suas terras há 21 anos, e agora vai melhorar sua produção e, consequentemente, sua qualidade de vida. “Sem o documento é uma vida de insegurança. A gente trabalha sempre naquela dúvida. Com o documento a gente tem total segurança e pode recorrer aos benefícios que o Governo oferece para a gente”, enfatizou.

Essa etapa de entrega de títulos de terra coletivos beneficiou produtores rurais de Santo Amaro, Cândido Mendes, Matões, Primeira Cruz e Bela Vista do Maranhão. Foram mais de 5.500 hectares de terra e 1.013 famílias contempladas com a regularização promovida pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que reconhece a propriedade plena da terra, pelos agricultores que a ocupam, buscando promover a dignidade e o fortalecimento da agricultura.

Em seu discurso, Flávio Dino ressaltou que o Governo do Estado faz questão de realizar o evento de entrega de títulos de terra no Palácio dos Leões para sublinhar a importância atribuída a essas políticas. “Para que todo o Maranhão saiba que na sede do Governo nós valorizamos a entrega de um título de terra. Para dar visibilidade, ou seja, para tornar visível aquilo que não é notado quando se governa apenas para uma minoria de privilegiados. Mostrar para o Maranhão que essa política é imprescindível para desenvolver o estado”, destacou.

Para ele, o desafio de desenvolver o Maranhão perpassa por dois vetores fundamentais: educação e produção. “Estamos fazendo um grande programa educacional, o Escola Digna, e articulando políticas de apoio ligadas à produção”, explicou, destacando que a regularização fundiária integra o conceito do programa Mais Produção, de desenvolvimento para todos e o cumprimento do ciclo que abrange assistência técnica, apoio a quem produz e apoio à comercialização. Segundo o governador, é importante diversificar a economia com o investimento também em agricultura familiar, e não só em grandes agronegócios que privilegiam poucos e concentram riqueza, como era feito de modo errado no passado.

Apoio à apicultura

Ainda inserido na política de apoio aos produtores maranhenses, o governador Flávio Dino assinou termo de fomento da chamada pública da cadeia produtiva do mel que vai beneficiar o município de Junco do Maranhão. Ao todos serão investidos R$ 102 mil para o melhoramento das condições de produção do produto na Associação dos Apicultores de Junco do Maranhão (APMEL).

O presidente da APMEL, Rogério Soares da Silva, disse que com esse apoio dado pelo Governo do Estado a vida de todos os apicultores da Região do Alto Turi vai melhorar. Ele explicou que esse fomento vai ajudar na construção de uma unidade de estação de mel e na certificação do produto para a comercialização. “Será um marco para o estado inteiro. Vamos alcançar um mercado mais abrangente que são as redes de farmácias, supermercados, laboratórios, que vão estar comprando da gente pelo fato de estarmos certificados e organizados”, comemorou o produtor.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo tem garantido todas as condições para que os pequenos agricultores maranhenses possam elevar o patamar da produção no estado e fomentar a comercialização e maior geração de emprego e renda. “Investimos mais de mais R$ 100 mil na associação dos apicultores para fortalecer a cadeia produtiva do mel e fazer com que o nosso produto seja industrializado. Nossos técnicos estão em constante presença no município e fortalecendo a cadeia”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Iterma, Raimundo Lídio, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Júlio César Mendonça, os prefeitos de Junco do Maranhão, Antônio Rodrigues do Nascimento Filho, de Primeira Cruz, George Santos, e de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira, além de secretários municipais e agricultores familiares da Associação dos Agricultores do Povoado Pedras (Santo Amaro), da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São José dos Portugueses (Cândido Mendes), da Associação Comunitária Santa Luzia do Povoado Celestrino (Primeira Cruz) e do Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Jovens de Bela Vista do Maranhão.

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