O Maranhão passa a contar a partir da próxima segunda-feira, 28, com o aumento médio de 12,88% na tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que afeta 2 milhões de unidades consumidoras. O reajuste será de 13,21% para o consumidor de baixa tensão (B1) e de 11,49% para o consumidor de alta tensão (B2).

A revisão tarifária que acontece a cada quatro anos foi homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o reajuste definido pela Aneel, para o consumidor residencial (B1), a tarifa do estado, que atualmente é R$ 0,496 por kWh, passará para R$ 0,562 o kWh, que no ranking da Aneel, considerando apenas as concessionárias, tornaria a tarifa da Cemar, a segunda mais alta do país, atrás apenas das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que praticam R$ 0,599 por kWh. Como a Cemar, a Celpa também pertence ao Grupo Equatorial Energia.

A posição no ranking é contestada pela Cemar porque a tarifa não se estenderia aos consumidores baixa renda que tem direito a cerca de 50% de desconto no valor da conta de energia elétrica. “Esse ranking considera apenas um número de uma tarifa, mas levando em consideração os consumidores da menor tarifa, que é estendida a 900 mil unidades, dentro de uma base de 2 milhões, a tarifa média da Cemar a coloca em 31º entre as distribuidoras de energia”, aponta Fernando Mendonça, gerente de Regulação da Cemar.

No mês de julho, audiências públicas promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) debateram a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Cemar. Inicialmente, A proposta de reajuste foi 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% para as indústrias.

De acordo com a Cemar, a concessionária não influenciou na definição da tarifa proposta inicialmente e nem na que foi acordada durante reunião na Aneel. “A Aneel é que fez esse cálculo, ela apresenta um número e vai atualizando ao longo do período das audiências públicas e o número final foi o apresentado no dia 22. Quem define os reajustes tarifários é a agência reguladora como consta no contrato de concessão da companhia”, destaca Fernando Mendonça.

Notificação

O Procon/MA notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a prestar esclarecimentos a respeito do aumento de 12,88% nas contas de energia no Estado, após reajuste concedido pela reguladora à Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
A Aneel deve apresentar justificativas para o aumento proposto; além da realização de novas audiências públicas. O Procon pretende apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia, que antes seria de 19,05%, para o qual a Aneel afirmou que haveria dois fatores preponderantes para o aumento: os custos de transmissão e os custos com a remuneração do capital.

Para o Procon, tanto a Aneel quanto a Cemar, não esclareceram como a remuneração está impactando no cálculo preliminar, deixando os consumidores condicionados a um aumento que não se demonstra de forma clara no processo.