O hospital Universitário da UFMA – Unidade Materno Infantil – é uma das  dezessete maternidades do Nordeste e a única do Maranhão a fazer parte do programa do Ministério da Saúde para a implementação e melhoria das práticas nas áreas da atenção obstétrica e neonatal. A iniciativa, lançada pelo Ministério da Saúde, abrange 95 hospitais de ensino, universitários ou unidades auxiliares de ensino. Serão investidos R$ 13 milhões no projeto “Apice On”, entre 2017 e 2020.

O termo de adesão e compromisso de cooperação foi assinado pela superintendente Joyce Santos Lages, durante o Seminário Nacional do Projeto Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On). O HUUFMA está entre as 23 unidades filiadas à Ebserh, que aderiram ao programa.

A medida tem como objetivo aprimorar o modelo de atenção ao parto, nascimento e abortamento, por meio de oficinas e capacitações de profissionais e estudantes, além de ampliar a integração entre ensino e serviços de saúde, tanto na qualificação das práticas de cuidado, quanto na formação profissional.

A iniciativa será realizada em parceria com o Ministério da Educação, Instituto Fernandes Figueira/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que será a responsável pela organização de capacitações, seminários, elaboração, execução e manutenção das estratégias direcionadas às equipes que irão atuar nos hospitais.

O projeto “Apice On” será desenvolvido nos hospitais universitários e nos hospitais certificados como de ensino, que realizaram mais de mil partos entre janeiro e dezembro de 2015 e aderiram à estratégia Rede Cegonha. O objetivo é contribuir com a implantação de práticas de cuidado, baseadas em evidências científicas na atenção ao parto, nascimento, atenção humanizada às mulheres em situação de violência ou abortamento e planejamento reprodutivo. O conteúdo será disponibilizado para estudantes e profissionais. A superintendente, Joyce Lages, atribuiu o mérito pela escolha do HU-UFMA como um reconhecimento ao trabalho da equipe do Materno Infantil. “A dedicação em cuidar das pessoas é o que nos leva a ser uma referência na atenção neonatal e obstétrica. É uma grande satisfação poder participar desse programa do Ministério”, realçou.

Ampliar a integração entre ensino e serviço de saúde é o que pretende o programa, tido como prioridade para o MS no triênio 2017/2019. O foco é a mudança de modelo de atenção, com práticas baseadas em evidências científicas, humanização, segurança e garantia de direitos na obstetrícia e neonatologia. O programa abrange 95 hospitais, de todos os estados brasileiros, que realizam atividade de ensino.

No campo da obstetrícia, o desenvolvimento de habilidades práticas é fundamental na formação dos novos profissionais, que tendem a replicar o que aprenderam na prática, especialmente na residência. O hospital é um espaço em que o profissional consolida o aprendizado prático da assistência ao parto.

Óbitos diminuíram

Os últimos dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o país reduziu o índice de mortes maternas em 43% entre 1990 e 2013. Isso significa que, nesse período, a taxa de mortalidade caiu de 120 mães, por 100 mil nascidos vivos, para 69 mães, por 100 mil nascidos vivos.

Em São Luís, segundo dados recentes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), houve uma redução de 43% no número de óbitos maternos registrados nos últimos quatro anos. Conforme os dados da Semus, as mortes maternas decresceram gradativamente. Em 2013, foram registradas 14 mortes maternas na capital. Já em 2016, esse número caiu para oito óbitos, uma queda de aproximadamente 43%.

Outros dados relevantes do atendimento materno, na capital, dizem respeito às consultas de pré-natal, que também tiveram uma evolução bastante ascendente. Em 2013, 40,7% das mulheres atendidas na rede municipal concluíram as sete consultas de pré-natal exigidas por protocolo do Ministério da Saúde. Em 2016, o número de mulheres que realizaram todas as consultas foi de 48,8%.

A morte materna indica as condições de saúde de uma população e o compromisso que a sociedade tem com a garantia dos direitos das mulheres.  Em todo o mundo, cerca de 280 mil mulheres morrem, por ano, de complicações relacionadas à gestação e ao parto, isto é, quase 800 mortes por dia. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 70% das mortes maternas são decorrentes de omissões, intervenção ou tratamento incorreto ou, ainda, de uma cadeia de eventos resultantes de qualquer uma das causas.

Rede Cegonha

Implantada pelo Governo Federal, a estratégia é uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e pós-parto, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Atualmente, a Rede Cegonha está presente em 5.570 municípios do Brasil, cobrindo mais de 2,5 milhões de gestantes em todos os municípios que aderiram à estratégia. Em 2017, foram repassados mais de R$ 165 milhões para aquisição ou reforma de leitos de UTI Neonatal em todo o país.