O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil formalizou nesta quarta-feira, 23, em Brasília, a prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento do Tequimar (Terminal Químico de Aratu) no Porto do Itaqui por mais 25 anos, até 2049. O documento prevê investimento de R$ 168 milhões, aumentando a capacidade em 48 mil metros cúbicos, que somados à capacidade de 55,2 mil m³ já existentes, totalizarão 103,2 mil m³ de granéis líquidos. Além disso, durante a solenidade, a empresa anunciou a decisão de investir mais R$ 170 milhões adicionando mais 50 mil m³ em capacidade.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, participou da sessão no gabinete do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, ao lado dos representantes da Ultracargo, operadora do terminal, Ricardo Catran, diretor superintendente, e Helano Pereira Gomes, diretor de Negócios. Também participaram da sessão o secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos; o secretário de Fomento e Parcerias, Dino Antunes; o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski; e o assessor do Ministério, Leandro Vargas.

“Estamos assinando o documento dentro do cronograma estabelecido e isso demonstra que a política de desburocratização do ministério e o Programa de Parcerias e Investimentos estão dando certo. Esse projeto vai gerar diretamente, fora os investimentos todos, mais de 400 empregos diretos só na obra, fora os que serão gerados depois, na operação, e nossa expectativa é levar essa experiência para os demais portos brasileiros”, afirmou o ministro. A previsão é de que outros 1.200 empregos indiretos sejam gerados por este projeto.

O ministro Mauricio Quintela Lessa lembrou que toda essa demanda nova por combustíveis, não só nos portos do Norte, mas em todos os portos brasileiros, deve-se principalmente ao crescimento do agronegócio no Brasil. “Cresce o agronegócio, e, consequentemente, há uma busca maior por insumos, para fazer girar a cadeia logística”, disse.

De acordo com o presidente da EMAP a assinatura desse contrato é um marco importante de um projeto que vem sendo acompanhado há mais de dois anos, em sua tramitação em Brasília. “É um novo investimento em tancagem que amplia a capacidade de movimentação de derivados de petróleo no Itaqui, uma carga importante que é responsável por grande parte do ICMS arrecadado pelo Maranhão. Essa ampliação vem atender a uma demanda crescente da região.”, afirmou Ted Lago.

“Para a Ultracargo é um orgulho trabalhar nesta importante expansão, o que reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento da região. O Porto do Itaqui se consolida como um hub de movimentação de granéis líquidos, não só para a sua área de influência, mas para todo o Brasil. Nessa nova fase, sua importância será ainda mais proeminente. Renovar nossa presença no Itaqui por mais 25 anos é fundamental para nosso objetivo de conectar o Brasil com o mundo e nossos clientes com seus mercados”, afirma Helano Pereira Gomes, diretor de Negócios da Ultracargo.

A previsão é de que as obras de ampliação sejam iniciadas agora em setembro e a entrada em operação deve se dar dentro de 24 meses. O investimento do Tequimar integra o Plano de Investimentos da EMAP até 2018, anunciado pelo governador Flávio Dino em 2016, que abrange recursos públicos e privados em um total de R$ 1,3 bilhões. Desses, R$ 255,55 milhões são de recursos próprios, R$ 4,126 milhões em recursos federais e R$ 1,093 bilhões da iniciativa privada.

O novo projeto

Com base em estudos sobre a demanda atual da região do MATOPIBA, onde o consumo de combustíveis é maior do que a capacidade de armazenagem instalada nos terminais do Porto do Itaqui, a proposição do Tequimar para unificação de contratos prevê a injeção de novos investimentos com o objetivo de alavancar sua capacidade operacional e ampliar a infraestrutura portuária. O projeto também prevê aumento da eficiência operacional do setor, com possíveis reflexos numa maior modicidade nos preços praticados junto aos usuários.
O Tequimar possui três contratos de arrendamento com a EMAP, destinados à instalação de um Terminal de Armazenamento de Granéis Líquidos, assinados respectivamente em 1999, 2001 e 2011, que totalizam uma área de 52,4 mil metros quadrados no Porto do Itaqui. São dois diques, um com seis tanques (de 6.800 m³) e outro com 10 tanques (de 420 m³ a 2.600 m³) e ainda um tanque de 4.500 m³ que armazena água para combate a incêndio.

A expansão da capacidade do terminal de granéis líquidos será realizada em duas fases. A primeira prevê a construção de tancagem adicional para combustíveis, aumentando em, no mínimo, 30 mil metros cúbicos a capacidade atual, que estará concluída em 2020. Na segunda fase será ampliada a capacidade estática em, no mínimo, 18 mil metros cúbicos. Também estão previstos investimentos em plataformas rodoviárias, oficina de manutenção, extensão das linhas do Berço 106 para o 108, novas linhas de píeres e substituição das existentes.