Emissão de documentos

Procon móvel passará por São Luís

Serviços como emissão de boletim de ocorrência, consulta do bolsa família, orientações a consumidores e fornecedores poderão ser realizadas na unidade móvel do Procon

Reprodução

Com o objetivo de levar os serviços da cidadania mais perto dos maranhenses, o Procon Móvel continua rodando o Maranhão durante todo o ano de 2017. Agora, entre os dias 18 e 22 de julho, a unidade alcançará os municípios de São Luís, Formosa da Serra Negra, Tufilândia e São Raimundo das Manguabeiras com os serviços do Viva e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA).

Em Tufilândia, as ações do Procon Móvel, ocorrerão na Prefeitura Municipal, na Praça Jardins, s/n, no Centro, de 18 a 21 de julho. No mesmo período, no município de Formosa da Serra Negra, o atendimento será realizado no administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Humano, localizada na Rua Lourenço Rodrigues de Carvalho, s/n, na Vila Viana.

Na cidade de São Raimundo das Manguabeiras, a unidade móvel atenderá no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), na BR-230, no KM 319, na Zonal Rural, entre 19 e 21 de julho. Já em São Luís, a ação ocorre no dia 22 de julho, na Cidade Operária, na UEB Nascimento de Moraes, localizada na Avenida Arterial Este, s/n, Unidade 105, próximo ao Coreto da 105 na Parada de ônibus.

O acesso à documentação básica para o consumidor maranhense é um dos pontos mais importantes do Procon Móvel, pontua o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior. “A cada nova edição do Procon Móvel, aperfeiçoamos nossas ações, garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade no atendimento, deixando eles mais próximos da população”, disse o presidente.

Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).

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