A Região Metropolitana de São Luís recebe, mais uma vez, o atendimento móvel do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva. Os atendimentos começaram nesta terça-feira (4) no bairro do São Francisco, e serão finalizados neste sábado (8), na Escola João Evangelista, localizada na Rua 11. Já no bairro Vila Nova, os atendimentos serão realizados no Hospital Aquiles Lisboa, na Avenida José Sarney, no período de 11 a 15 de julho.

Permitir o acesso à documentação básica para o consumidor é um dos pontos mais importantes do Procon Móvel, afirma o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior. “Com as unidades móveis, temos avançado por todo o Maranhão, deixando os serviços mais próximos da população. A cada nova edição aprimoramos ainda mais as nossas ações, garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade a todos os maranhenses”, afirmou Duarte Júnior.

Os moradores terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência comprovando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de 18 anos de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Nos casos de denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).