Trinta novos procuradores de Estado Segunda Classe tomam posse nesta segunda-feira (3), em cerimônia no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O ato completa concurso público, anunciado no início da gestão Flávio Dino e executado entre o segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017.

Os novos procuradores vão ocupar 30 vagas que estavam ociosas, muitas delas após a aposentadoria de outros procuradores. Além da efetivação, o concurso também vai formar cadastro de reserva.

O concurso, que reduz defasagem na Procuradoria Geral do Estado – órgão que desde 2003 não passava por um seletivo para reforço no quadro funcional –, foi autorizado pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e organizado pela Fundação Carlos Chagas, como forma de fortalecer as carreiras típicas de Estado.

O interesse pelo concurso foi grande, com 5.949 candidatos inscritos, vindos de todos os cantos do país. A primeira fase foi de provas objetivas, aplicadas no dia 4 de setembro de 2016. A segunda etapa foi de provas escritas subjetivas (quatro questões discursivas mais a montagem de um parecer ou peça jurídica), aplicadas no dia 13 de novembro de 2016. Nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro deste ano, foram aplicadas as provas orais. A análise de currículo e títulos foi a última fase do concurso. Todas as etapas tiveram caráter eliminatório e classificatório.

Após a análise de currículo e títulos, saiu o resultado final, que colocou pouco mais de 100 candidatos na lista de aprovados. No dia 2 de maio, o governador Flávio Dino nomeou os 30 melhores posicionados na classificação. A nomeação foi assinada pelo governador e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

INFORMAÇÕES DESTACADAS

Há treze anos aconteceu o último concurso

R$ 19.955,40 – vencimento mensal de procurador de estado

Objetivo do concurso – destinado a bacharéis em Direito com inscrição devidamente comprovada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o certame preenche 30 vagas na PGE-MA e forma cadastro de reservas

Validade – dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Exigências – no ato da posse, os novos procuradores devem apresentar a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras contidas na lei.