Segundo populares que passam diariamente pelo local, existem pessoas, em sua maioria guardadores de carros e pessoas que trabalham naquela região, que estão utilizando o prédio como dormitório
Foto: Honório Moreira

O prédio Santa Luzia, o famoso “Balança, mas não cai”, voltou à mídia nos últimos tempos por conta da movimentação de desocupação e interdição que, finalmente, deveria dar por fim a essa longa história, mas, mesmo com o processo de licitação para sua demolição já ter sido iniciada pela prefeitura de São Luís, segundo informações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), moradores temem por novas ocupações.

Segundo populares que passam diariamente pelo local, existem pessoas, em sua maioria guardadores de carros e pessoas que trabalham naquela região, que estão utilizando o prédio como dormitório. Mesmo com a construção de um muro e a destruição da escada principal de acesso ao prédio, uma entrada ainda permanece aberta no terreno, e, com a ajuda de uma escada de madeira, algumas pessoas têm acesso ao prédio pela parte de trás.

Colchões que teriam sido colocados para dentro de prédio já foram retirados do prédio por funcionários da Blitz Urbana. Ainda segundo informações, outras pessoas em situação de rua, que não estavam entre os moradores retirados durante a desocupação em maio, estão utilizando o espaço para se abrigarem durante a noite e se aproveitarem da nova passagem aberta para entrar e sair livremente do local.
Quando questionados se ainda estão dormindo no prédio, os guardadores de veículos não quiseram se pronunciar. José Benedito, de 54 anos, trabalha próximo ao prédio e teme uma nova invasão se o problema do prédio não for resolvido de uma vez por todas. “Fizeram o certo, tiraram esse pessoal daí e evitaram uma tragédia, porque poderia cair tudo e matar muita gente. Mas, acho que precisam cuidar logo demolir, esse prédio já foi invadido várias vezes. Se não for demolido, logo vai ser invadido de novo”, acredita José Benedito.

A desocupação

O “Balança, mas não cai” foi desocupado por ação coordenada pela prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, em 10 de maio deste ano em atendimento à decisão judicial determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão.

O prédio apresenta risco de desabamento e deve ser demolido. Antes da desocupação, ao menos 38 famílias ocupavam o prédio e desde então foram remanejados para as casas de acolhida temporária mantidas pela Prefeitura no Vinhais e Centro. Algumas das famílias foram inscritas no programa de Aluguel Social.

Até o momento, das 38 famílias ocupantes do prédio desocupado, apenas doze apresentaram a documentação exigida para inscrição no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Todas as famílias são cadastradas no CadÚnico da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A documentação está sendo encaminhada à Caixa Econômica Federal que responde pela análise dos casos. A principal exigência, além da documentação pessoal, é a condição de não ser mutuário ou proprietário de imóveis do pleiteante.

Colchões e lixos dão indícios que pessoas frequentam o imóvel Foto: Honório Moreira/ O Imparcial

Decisões anteriores

A ação de desocupação e demolição do prédio já ocorre há 19 anos. Em 1998, o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, entrou com uma Ação Civil Pública exigindo que a Prefeitura de São Luís demolisse o edifício inacabado. Na época, o titular da promotoria, Luís Fernando Barreto Júnior, atribuiu uma multa diária de RS 200 mil, caso o Município não cumprisse a decisão.

O Município recorreu da decisão no Tribunal de Justiça (TJ), e, com base em laudos do Crea, a prefeitura cogitou a incorporação do prédio a sua estrutura administrativa. No entanto, o recurso foi negado no plenário do TJ, e o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos, determinou, em 2008, a demolição do imóvel. Orçada em RS 700 mil, a demolição foi considerada inacessível para os cofres públicos municipais na
época.

“Mais não cai, mesmo”

Popularmente conhecido “Balança, mais não cai”, o Santa Luzia começou a ser construído no início dos anos 90 pela empresa de SL Construções e Incorporações LIDA, da cidade de Fortaleza, no Ceará. A estrutura de setes andares foi abandonada por volta de 1992, quando a entidade decretou falência. Desde então, foram iniciados os processos judiciais com o objetivo de dar um destino para o prédio. Condenado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e Ministério Público do Maranhão (MP) por causa dos riscos de desabamento, o prédio resistiu às forças da natureza e ação do tempo e abrigou cerca de 40 famílias que viviam irregularmente no local.