A Política Nacional de Cultura Viva e o edital do Prêmio Culturas Populares, do Ministério da Cultura (MinC), foram os temas das oficinas realizadas pela Rede São Luís de Pontos de Cultura, iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o MinC. A programação aconteceu no Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, e teve como público representantes de iniciativas culturais da capital.

O secretário Municipal de Cultura, Marlon Botão, destacou que as oficinas fomentam novas oportunidades de crescimento aos 40 Pontos de Cultura integrantes da Rede. “A capacitação é importante para democratizar o acesso à informação, além de criar um espaço de diálogo entre as iniciativas culturais e o poder público. Dessa forma, buscamos avanços e sustentabilidade para os grupos culturais e regiões onde estão inseridos”, afirma o secretário.

A oficina inaugural abordou a Política Nacional de Cultura Viva e foi facilitada por Nilton Valença, que é representante da Regional Nordeste do MinC e participou da comissão de seleção do Edital de Pontos de Cultura de São Luís, em 2016. “É uma grande alegria poder voltar para o lançamento da rede”, disse Valença.

A Lei Cultura Viva (nº 13.018) está presente em todos os estados do Brasil. Valença informou que a maioria são redes estaduais. São Luís é uma das poucas cidades que tem uma rede municipal. Na região Nordeste, há outras redes municipais apenas em Sobral (CE), Arapiraca (AL), Campina Grande e João Pessoa (PB).

O edital de Pontos de Cultura de São Luís foi lançado em 2015 com a peculiaridade de já ter sido feito com base na Lei Cultura Viva, de 2014, e prever a criação da rede de pontos de cultura e a premiação. A grande maioria dos estados e municípios fizeram com enfoque na criação das redes, mas não na premiação.

“Nesta oportunidade esclarecemos dúvidas e ressaltamos os objetivos desta política que abrange todo o país. As iniciativas culturais locais precisam se apropriar dessa legislação para construir um futuro com mais oportunidades para os grupos a partir desse conhecimento”, explica Valença.

CONCURSO

A oficina sobre o Edital Culturas Populares – edição Leandro Gomes de Barros também foi facilitada por Valença e aconteceu às 14h. O edital é um concurso promovido pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, que premiará 500 (quinhentas) inscrições de mestres, de grupos/comunidades e instituições privadas, com o objetivo de reconhecer a atuação e a contribuição do trabalho dos praticantes das Culturas Populares.

Cada um dos candidatos selecionados receberá um prêmio de 10 mil reais, divididos da seguinte forma: 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras, 200 prêmios para grupos/comunidades (sem CNPJ), 80 prêmios para instituições privadas sem fins lucrativos e 20 prêmios para mestres in memoriam.

O coordenador da Associação Folclórica Tambor de Crioula Arte Nossa e representante do Maranhão na Rede Nacional de Pontos de Cultura, José Antônio, popularmente conhecido como Catatau, pontuou que a capacitação por meio de oficinas é importante para a troca de experiências e o fortalecimento da rede municipal de cultura.

Rosa Reis, coordenadora do grupo Laborarte, frisou que o espaço de discussão possibilitado pelas oficinas traz grandes benefícios.

“Participar do Projeto como um Ponto de Cultura nos possibilita melhor compreensão e participação em editais, diminuição de burocracia na relação entre poder público e grupos culturais, o que acaba fomentando a cultura de São Luís”, conclui.

PONTOS DE CULTURA

A Rede São Luís de Pontos de Cultura foi lançada na quarta-feira (05), no Cine Teatro da Cidade, no Centro Histórico de São Luís, e prevê a premiação de R$ 43.350,00 distribuída entre 40 organizações culturais como Pontos de Cultura. A segunda fase é a capacitação de 80 pessoas que serão multiplicadoras em suas regiões de temas prioritários para o desenvolvimento da economia da cultura local e para articulação em rede, alinhados com as políticas do Sistema Nacional de Cultura, do Plano Municipal de Cultura de São Luís e da Política Nacional do Programa Cultura Viva.

Ao longo do projeto, que encerra no dia 10 de outubro, serão realizadas mais seis oficinas, com os temas Cultura de Rede, Redes Associativas, Cultura Empreendedora, Comunicação Comunitária, Elaboração de Projetos Culturais e Comunicação Visual. Ao todo, nove macrorregiões estão incluídas na Rede São Luís de Pontos de Cultura, englobando 20 bairros da capital. A rede maranhense é uma das mais plurais do país, apresentando 14 diferentes segmentos culturais: Teatro, Dança, Tambor de Crioula, Bumba Meu Boi, Centro Cultural, Capoeira, Cultura e Educação, Escola de Samba, Bloco Tradicional, Mídia Livre, Moda, Festa do Divino, Música e Ocupação Cultural.