A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado firmaram nova parceria visando ao fortalecimento do setor agrícola e a garantia da qualidade sanitária dos produtos de origem animal e vegetal comercializados na capital maranhense. Em ato realizado no Palácio La Ravardière, o prefeito Edivaldo e o subsecretário de estado da Agricultura, Edjhailson Sousa, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, para estruturação, acompanhamento e execução de serviços de inspeção estadual nos abatedouros de São Luís.
“Novamente, Prefeitura e Governo do Estado unem esforços em favor da população, também na área da inspeção sanitária de nossos produtos. A parceria vai nos possibilitar estruturar nosso serviço de inspeção de alimentos para que a população tenha em sua mesa produtos com a qualidade sanitária adequada”, afirmou Edivaldo.

Na ocasião o prefeito Edivaldo anunciou nova parceria com o Governo do Estado, na área agrícola. O novo acordo contempla a cessão feita pela Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado de um terreno de três hectares destinado à construção de um Centro de Produção de Mudas. A área cedida pelo Município fica na Casa Familiar Rural, no Quebra Pote, na zona rural da capital.

Segundo a Assessora Especial de Apoio Institucional da Sagrima, Rosani Aranha, o projeto contempla a construção de cinco viveiros com capacidade de produzir um milhão de mudas de hortaliças e frutas, criação de uma usina de biofertilizante, uma usina de composto orgânico e uma agroindústria para fabricação de polpa de frutas. O Centro de Produção de Mudas vai atender aos agricultores da Grande Ilha de São Luís.

A iniciativa vai somar a outras ações na área, entre os quais a execução de serviços de inspeção animal nos abatedouros da capital, objeto do acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (3). O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e Secretaria Estadual de Agricultura (Sagrima), por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA

O termo de cooperação assinado entre Prefeitura e Governo visa à operacionalização das legislações sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, em São Luís. O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, destacou que a ação visa melhorar a qualidade sanitária dos produtos locais e fortalecer o trabalho contra o abate clandestino de animais e a distribuição de produtos sem a qualidade sanitária necessária à preservação da saúde da população, como determina a legislação vigente.

“Com a estruturação desse serviço, vamos estar cada vez mais nas ruas, fiscalizando os produtos tanto de origem animal como vegetal, atuando na origem da produção, em favor da população consumidora desses produtos.”, frisou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

O acordo prevê que caberá à Aged a implantação e execução das ações de controle da Inspeção Agropecuária, sendo o órgão a autoridade competente para atividades do Selo de Inspeção Municipal (S.I.E.) em abatedouros da capital maranhense. A Aged, representada no ato pelo presidente do órgão, Sebastião Anchieta, exercerá ainda o poder de polícia na fiscalização das atividades nos estabelecimentos. O prazo de vigência do termo de cooperação é de três anos, podendo ser prorrogado.

“Trata-se de uma parceria de suma importância, o que demonstra a preocupação do estado e do município com a qualidade sanitária dos produtos consumidos na capital e no estado de modo geral. A ação é mais uma iniciativa conjunta entre os dois entes, somando e otimizando recursos no setor agrícola”, disse o subsecretário da Sagrima, Edjhailson Sousa.