“A total desativação do lixão da Ribeira é, sem dúvida, um dos grandes legados que a nossa gestão deixa para a população de São Luís. Por muitas décadas considerado um dos piores gargalos a ser enfrentados pelo município, por acarretar problemas de toda a ordem, o Aterro da Ribeira é, hoje, uma área em permanente processo de monitoramento para recuperação ambiental do espaço e em nada mais lembra a situação degradante de outrora”, afirmou o prefeito Edivaldo, em visita realizada nesta quinta-feira (27), ao antigo Aterro da Ribeira, que nesta semana completou dois anos de fechamento de suas atividades.

Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro, de secretários municipais e convidados, Edivaldo percorreu toda a área monitorada e acompanhou o trabalho nas modernas Estações de Transbordos da Ribeira, único serviço atualmente operacionalizado no terreno do antigo lixão. Nas estações, veículos compactadores coletam os materiais e depois transportam-nos para à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, que também foi visitada pelo prefeito nesta quinta-feira. A Central é um dos mais modernos aterros sanitários do país, localizado no município de Rosário, onde atualmente é realizada a deposição adequada do resíduo sólido gerado na capital maranhense, cerca de mil toneladas de lixo, diariamente.

“O fechamento do lixão da Ribeira foi mais um problema histórico da cidade solucionado com muito planejamento e responsabilidade, para disponibilizar à população uma nova realidade na gestão de resíduos sólidos da nossa capital”, frisou Edivaldo, acrescentando ainda que a paralisação das atividades na Ribeira é o marco da profissionalização da coleta de lixo na capital e da gestão de resíduos sólidos executada pela Prefeitura, em conformidade com as diretrizes que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), fazendo com que São Luís figure como uma das primeiras capitais do país a obedecer e ser regida pela PNRS.

Dois anos após a desativação das atividades de deposição inadequada de lixo no local, a realidade atual na área comprova os inúmeros benefícios gerados com a iniciativa de fechar o lixão. Atualmente, o aterro ganhou características de um imenso jardim, onde é realizado permanentemente o acompanhamento ambiental da área, com monitoramento dos lençóis freáticos, do ar, da fauna, o controle da população de aves, entre outras ações estabelecidas pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradas, documento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). As ações visam eliminar os danos ao meio ambiente ocasionados pelos anos de utilização inadequada da área.

Desativação

Segundo a coordenadora do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís, Carolina Estrela, o encerramento das atividades do antigo Aterro da Ribeira representou para a capital mais condições higiênico-sanitárias ambientais e menos riscos de doenças e contaminações à população. Desde 2015, ano em que a Prefeitura de São Luís desativou o aterro, foram enviadas mais de 580 mil toneladas de resíduos produzidos na capital para a Central de Gerenciamento Ambiental – que representa a média de 980 toneladas por dia. A central conta com estrutura adequada de recebimento e tratamento, e em acordo com a legislação vigente.

“Agora, os resíduos são destinados para um local ambientalmente correto, moderno, que atende a todas as exigências legais. Uma nova etapa nas políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, buscando meios de desenvolvimento sustentável para o município”, observou Carolina Estrela.

A coordenadora explica que, a partir da desativação, a antiga área do aterro passou por diversos procedimentos de recuperação a fim de minimizar os impactos deixados ao longo dos anos. Todo o trabalho é realizado pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís e consiste na instalação de sistemas de proteção ambiental e um conjunto de intervenções infraestrutura.

Para a recuperação e controle do aterro, a Prefeitura implantou sistemas de drenagem de águas pluviais, drenagem superficial de gases e de líquidos percolados (chorume), manutenção de acessos e serviços para estabilizar taludes (ribanceiras) e cobertura vegetal. Todas as ações atende ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.

O plano contempla ainda levantamento de uma série de indicadores de qualidade. Entre estes o monitoramento geotécnico, de qualidade de águas superficiais e subterrâneas, do processo de tratamento do chorume e ainda, controle da presença de animais que possam transmitir doenças, como os aves – urubus. As ações do plano possibilitaram ao município aderir à Política Nacional de Resíduos Sólidos, por cumprimento das normas ambientalmente adequadas para destinação final de resíduos.

Ação culminou com a proteção dos elementos hídricos e dos lençóis freáticos, no êxito dos processos de recuperação da área degradada, na redução do número de acidentes envolvendo aves e aeronaves nas imediações do aterro e na retirada de catadores da área de contaminação. “Significa uma mudança, um marco para a capital e melhoria da qualidade de vida aos moradores das comunidades do entorno”, pontua Carolina Estrela.

Avanço na gestão de resíduos

O fechamento do antigo aterro foi um grande avanço na gestão dos resíduos sólidos. O trabalho realizado na Central de Gerenciamento Ambiental envolve tecnologias e profissionais de gabarito no ramo. Uma vez recolhidos, os resíduos são dispostos e cobertos da forma adequada e os líquidos percolados (chorume) gerados são tratados na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). A ETE possui sistema de controle e monitoramento de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos responsáveis.

Destinação de Resíduos

A Central de Gerenciamento Ambiental é estruturada com dois aterros industriais, sendo um para resíduos sólidos não perigosos e outro para resíduos perigosos, além do aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos e da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).

O novo aterro atende à Resolução Conama nº 4, de 9 de outubro de 1995, que estabelece a instalação de aterros em áreas de segurança aeroportuária; a Portaria Comaer nº 249, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário; e a Lei Federal nº 12.725, de 16 de outubro de 2012, que trata do controle da fauna nas imediações de aeródromos.

“A nova área atende a todos os critérios geoambientais, ao passo que, São Luís, devido às proporções, estava impossibilidade da implantação de um aterro sanitário. A medida da Prefeitura atende às normas ambientais e de saúde”, justifica Carolina Estrela.