A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) reuniu nesta terça-feira (18), no auditório da instituição, representantes da rede de proteção dos direitos da pessoa com deficiência para discutir a formatação de uma comissão técnica de combate e enfrentamento à violência contra o segmento. Segundo dados divulgados durante o encontro, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da Defensoria estadual, recebeu cerca de 850 denúncias envolvendo violência contra a pessoa com deficiência, de janeiro a junho deste ano, sendo as de maior ocorrência as violências psicológica e financeira, além da negligência.

Ainda segundo estatísticas da instituição, dos 2.069 casos atendidos em 2016, 90% dizem respeito à violação de direitos desta significativa parcela da população. Diante desta triste realidade, o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, reiterou a necessidade de profissionalizar a atuação da rede de atenção para efetivar o sistema de garantias do segmento. “A Defensoria convidou todas as instituições públicas e o movimento social que militam nessa área para iniciar essa discussão, mas a grande protagonista desse movimento deve ser a própria rede de enfrentamento da violência”, destacou o gestor, que estava acompanhado do subdefensor-geral Emanuel Accioly.

Em sua apresentação, a coordenadora do Ciapd, Lívia Carvalho, explicou que com base na articulação das instituições e entidades que farão parte da rede, a intenção é monitorar o atendimento dos casos de violência, tendo como foco a transversalidade. “Por isso, estamos definindo um calendário de ações para garantir a participação e articulação das redes da mulher, da criança e do idoso, que consideramos de suma importância para o sucesso do trabalho da comissão”, informou.

Também foi discutido durante a reunião a construção de um protocolo de intenções – um instrumento legal norteador das ações a serem executadas pela rede – que deverá ser assinado em seminário sobre a temática previsto para setembro deste ano. Ainda como deliberação, estão previstas a realização de campanhas educativas, entre os meses de setembro e dezembro, que possibilitem maior visibilidade às discussões, um dos objetivos centrais da iniciativa.

Presente à reunião, o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, Saúde e do Idoso Cosmo Sobral ratificou que o interesse da comissão é fortalecer o combate às violências contra o segmento. “Não podemos ficar de braços cruzados vendo os números crescerem assustadoramente, precisamos agir”, disse.

Na opinião dos representantes de instituições públicas e do movimento social, a criação da comissão de enfretamento da violência chega em hora oportuna. A presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho, lembrou que a comissão já estava em gestação há algum tempo. “Essa é uma temática que já nos incomodava e que por isso já vinha sendo abordada em alguns dos nossos encontros. E neste momento, temos a oportunidade de reiterar os compromissos assumidos até então para darmos continuidade à implementação de ações que promovam a cidadania e nos ajude a combater a violência contra a pessoa com deficiência”, disse, dirigindo-se aos demais representantes da rede, dentre eles, o presidente do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e outras Patologias, Genilson Protásio.

O defensor público federal Yuri Costa, ao agradecer o convite para participar da rede, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido no fortalecimento de mais esse viés de luta. “Somente com a união de toda a sociedade, poderemos combater esse mal que aflige a população que tem algum tipo de deficiência”, assinalou.