Parece que a discussão Uber versus táxis ainda deve se estender por um bom tempo na ilha. Pela quinta vez, os motoristas de táxis realizaram uma passeata para cobras ações de fiscalização assim como uma lei que regulamente a atuação do aplicativo de serviço para o transporte privado que já funciona desde fevereiro em São Luís, e segundo a categoria dos taxistas, vêm causando grandes prejuízos pela concorrência de preços.

A carreata que iniciou com concentração na Praça Maria Aragão, no inicio da manhã, seguiu em comboio pela área Central até a sede administrativa da Prefeitura de São Luís, na Avenida Pedro II.

O presidente do Sindicato dos taxistas Renato Medeiros, que não esteve presente durante o ato destacou que a principal reinvindicação da categoria é a regulamentação do aplicativo, para que os motoristas passem a pagar impostos e a concorrência seja mais justa. “Nós temos uma lei na câmara que está em vigor, e enquanto não se regulamentar esse serviço temos que obedecer a lei. Então nós estamos pedindo aí ao Prefeito que volte a ter a fiscalização, para que o serviço não fique aí circulando indevidamente”.

O questionamento citado por Renato Medeiros é em relação a decisão da Prefeitura de São Luis que suspendeu o recolhimento dos veículos que oferecem o serviço de transporte de passageiros por meio do Uber. A interrupção no recolhimento dos automóveis deve permanecer até que o Ministério Público do Estado se posicione acercada representação que questiona constitucionalidade da Lei n° 429, aprovada pela Câmara de São Luís e que proíbe o Uber na capital maranhense.

Segundo Renato Medeiros, os motoristas de táxi vem sofrendo diariamente com a queda de viagens por conta da concorrência “desleal”. “Nós estamos tendo um prejuízo muito grande, acho que em torno de 40% das nossas corridas estão sendo levadas para o aplicativo”. Ele afirma também que o aplicativo Uber, por ser um aplicativo estrangeiro, não garante a segurança dos passageiros. “É um serviço privado, mas não quer dizer que seja de qualidade, eu tenho inclisuve um dossiê com todas as ocorrências do aplicativo no país”.

Leonardo Fernandes, motorista do Uber há três meses defende o aplicativo e diz que não existe concorrência desleal, pois são serviços diferentes. “O Uber não é igual ao táxi, são serviços diferentes, Quem é motorista de Uber pode até não pagar algumas taxas, mas paga outras. Eu não tenho desconto na compra de carro e nem de Ipva e Icms. Além disso os motoristas são todos cadastrados e é verificado toda sua vida pregressa, agora pessoas ruins existem em todos os lugares”.

Desde que começara as fiscalizações sobre os carros do Uber na capital, 17 veículos foram apreendidos e encaminhados ao pátio da Secretaria Municipal de Transito e Transportes. As multas cobradas para a liberação dos veículos chegam à R$1,7 mil reais.
O membro da coordenação movimento metropolitano dos taxis, Marinho da Aurora Diz que os taxistas não desejam que o Uber pare de circular na capital, mas que sejam cobrados impostos do aplicativo na mesma medida que os cobrados para os taxistas, ou pelo menos possa se diminuir os impostos da categoria. “Os taxistas pagam 19 taxas enquanto o Uber roda aí livremente sem pagar nada. Nós não podemos ficar trabalhando com eles tirando as corridas da gente, é uma concorrência desleal, não somos contra concorrência, ela é normal, mas que atue de forma legal, não da forma que está”.

“Se a gente não pagasse os impostos, ia cobrar também um preço barato para o usuário, mas hoje não tem um vereador, um deputado, que faça valer uma lei que tire os impostos do taxista”, afirma Marinho.

O processo é lento

O projeto que regulamentaria o aplicativo Uber para o transporte intermunicipal de passageiros, de autoria do deputado Edilázio Júnior, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa no início de junho. O projeto acabou sendo rejeitado pela CCJ e outras duas comissões da casa, por maioria de votos.

Também no início do mês, o Ministério Público do Maranhão (MP) se posicionou com uma representação na Justiça para garantir a legalização do Uber em São Luís. A iniciativa que teve à frente a promotora da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti ressaltando o argumento de que a lei que proíbe o funcionamento do Uber fere diversos dispositivos da Constituição Federal tornando-a inconstitucional. Porém a situação ainda tramita no judiciário, enquanto tanto os motoristas de Uber quanto taxistas vão disputando espaços, e por vezes entrando em confrontos quando a questão é competição por passageiros.

Enfrentamento

Algumas situações intensas envolvendo envolvendo taxistas e motoristas do Uber já foram registradas. No início do mês, um veículo do Uber que estava sendo recolhido por guincho durante as fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Transito e Transportes (Smtt) em frente a um shopping na capital, quando a população que estava presente tentou impedir o ato e cercou o veículo das autoridades. Taxistas e população estavam bastante exaltados e, após muito bate boca, o agente de trânsito acabou não rebocando o veículo. Na época motoristas do Uber teriam afirmado que taxistas estariam o serviço pelo aplicativo fingindo serem clientes para que os veículos fossem apreendidos, mas não há confirmação desta afirmação.

No último dia (14), um motorista do Uber também foi cercado por um grupo de taxistas, que alegaram que o mesmo estaria realizando corridas em um ponto exclusivo de táxis. Durante a confusão o motorista identificado como Flávio Henrique Cardoso, pegou um facão para se defender de possíveis agressões. Apesar de xingamentos, bate boca e ameaças não houve agressões por parte de nenhum dos lados. A direção do Sindicato dos Taxistas condenou a atitude dos membros da categoria.