O secretário de Saúde, Carlos Lula, voltou a se manifestar nas redes sociais sobre a fraude no Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), investigado pela Polícia Federal na fase Rêmora da Operação Sermão aos Peixes.

“Com base na investigação da PF, cancelamos contrato com o Idac. Garantimos o funcionamento das seis unidades de saúde que o instituto gerenciava. A Emserh passou a atuar como gestora das referidas unidades hospitalares”, afirmou.

A confirmação do cancelamento do contrato já tinha sido anunciada pelo Governo na última segunda-feira (5). Além do cancelamento do contrato, a SES solicitou à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) uma auditoria em todos os contratos que o IDAC tinha com a secretaria.

Com os contratos rescindidos, as seis unidades que eram administradas pelo instituto passam a ser geridas pela SES através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Diante da mudança, a secretaria tranquiliza a população e os funcionários quanto à regularidade no atendimento do Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha/MA.

Lula também explicou que a gestão realizou uma mudança na forma de escolha dos serviços oferecidos pelos institutos. “Até 2014, a escolha dos serviços oferecidos pelos institutos era feita por indicação dos gestores. Mudamos a forma de contratação das Oscips e OSs. Fortalecemos um novo modelo de gestão, com processo seletivo. Com isso, promovemos igualdade de condições e qualificação do corpo técnico”, explicou.

O secretário elogiou o trabalho da Polícia e reforçou o compromisso da sua gestão com a qualidade da saúde do Maranhão.  “Agradecemos o trabalho da PF, que nos permitiu adotar todas as medidas e sanções cabíveis para ajudar a interromper a ação criminosa. Nosso compromisso diário é qualificar o serviço de saúde para os maranhenses. Combateremos tudo e todos que se oponham a essa finalidade”, finalizou.

Após as postagens, Lula ainda respondeu a usuários da rede social explicando que o dinheiro desviado deve ser devolvido aos cofres públicos. “Iremos atrás de repor o dinheiro aos cofres do estado. Só foi possível detectar a fraude quebrando o sigilo fiscal. Não era algo simples de ser descoberto”, afirmou.

Origem dos contratos

O contrato do IDAC com a Secretaria de Saúde do Estado é de 2013 e remonta ao governo anterior. Os contratos foram legalmente mantidos pela atual gestão. “Isso não foi identificado antes. Em relação ao IDAC, não havia nada que desabonasse a sua conduta e, por isso, o contrato havia sido renovado com a empresa, mas diante dos fatos é impossível permanecer com o contrato”, acrescentou o secretário Carlos Lula.