Alvos agora da Polícia Federal pela Operação Sermão aos Peixes, as empresas terceirizadas tiveram mudança significativa em seus contratos para atendimento das unidades estaduais de saúde. Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que, em dois anos de gestão, as novas regras geraram a economia de meio bilhão de reais. “Foram cortes garantidos apenas por mudanças administrativas, já que no período não ocorreu redução de serviços, e sim ampliação”, avalia o secretário de Saúde, Carlos Lula.

A Secretaria de Saúde mudou a forma de contratação das Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) e Organizações Sociais (OSs) que realizam o serviço de gestão de unidades de atendimento à saúde no Maranhão. Ainda no primeiro semestre de 2015 foi realizada uma auditoria interna do governo em alguns contratos da SES. O resultado apontou que os institutos prestavam serviços sem um plano de trabalho que definisse metas de atuação.

A partir de então, os novos contratos passaram a exigir a apresentação de um plano de trabalho. Mais, as OSs deveriam passar por um concurso de projetos, em que a Secretaria escolhia o melhor custo/benefício. Antes, não havia qualquer processo público de seleção das prestadoras de serviço.

O resultado, segundo aponta Lula e a racionalização de custos permitiu os cortes nos valores dos contratos de até 30%. Somente no primeiro ano de gestão, foram R$ 170 milhões a menos gastos com esses serviços. Em 2016, houve nova redução nos repasses a instituições terceirizadas, gastando R$ 336 milhões a menos. Ao todo, até o segundo ano, foram R$ 508,2 milhões economizados para os cofres públicos.

Segundo o secretário, outra mudança importante é que, até 2014, os institutos eram escolhidos por indicação da Secretaria. A partir de 2015, os institutos passaram a ser escolhidos por meio de uma seleção de projetos, em que apresentam propostas de atuação para a gestão das unidades de saúde.