Neste sábado e domingo (24 e 25), os serviços do Procon Móvel retornam à capital maranhense. Eles serão disponibilizados nos bairros Apeadouro e Vila Kyola, em São Luís. A ação faz parte da política de descentralização dos serviços do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA.

No Apeadouro, a ação ocorrerá no sábado (24), das 8h às 17h. O atendimento será feito na Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo, na Rua Professor Joaquim Santos, 154. Já na Vila Kyola, a ação será realizada do domingo (25), também das 8h às 17h. A unidade móvel atenderá na Igreja Adventista do Sétimo Dia, na Avenida Princesa Graça, nº 18, próximo ao cemitério Jardim da Paz.

Segundo o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior o Procon Móvel é uma das alternativas necessárias para que a garantia de direitos possa ter êxito em todo o Estado, servindo como opção ao cidadão maranhense para que ele tenha acesso à documentação básica e possa, ainda, ter sua cidadania efetivada.“Com as unidades móveis, deixamos os serviços mais próximos da população, aprimorando as nossas ações e garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade a todos os maranhenses”, comentou o presidente.

Os moradores terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).