O Ministério da Saúde apresentou hoje (29), em Brasília, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O documento, elaborado por cerca de 50 pessoas e submetido a consulta pública, busca incorporar a proteção social na agenda de combate à tuberculose, já que a doença tem forte ligação com a pobreza.

Segundo a coordenadora geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Denise Arakaki, o plano reforça ainda a importância de se incorporar as características de cada local do Brasil na formulação de políticas públicas para a área.

“Tínhamos algumas estratégias locais, mas agora elas vêm como uma recomendação nacional. Os estados e municípios precisam conhecer quais os determinantes sociais do seu local e enfrentar, via ciência social, serviço social, Bolsa Família e outros programas de benefícios sociais.”

Outro incremento é a aliança entre a pesquisa e a prática dos gestores, que promoveria “uma equidade também no planejamento”. “Ele [o gestor] tem que pensar no que ele identifica como uma lacuna na sua atividade e como ele responde àquilo. Os estados e os municípios estão fazendo imensos esforços. A pergunta é: será que os esforços estão nas ações corretas? A nossa ideia é tentar ajudar a focalizar, a otimizar os poucos recursos disponíveis na nossa rede”, disse Denise.

O gerente técnico do setor de Estratégia da Unitaid, agência internacional dedicada a facilitar o acesso de populações pobres a medicamentos para o combate à aids, tuberculose e malária, Dráurio Barreira, diz que o Brasil, que responde por 33% dos casos do continente americano, deve “fazer um dever de casa bastante solitário”.

Para ele, as mortes ocasionadas pela doença são “inaceitáveis”, diante do diagnóstico simples e do “acesso universal” ao tratamento oferecido ao doente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2015, de acordo com o Ministério da Saúde, a tuberculose provocou o óbito de 4,5 mil brasileiros.

As revisões adotadas pelo Brasil com o plano não se restringem ao âmbito nacional. Elas acompanham uma “mudança de paradigma” em escala global. No mundo, comentou Barreira, a perspectiva, até 2015, era de controlar a tuberculose. “Todos os objetivos de desenvolvimento do milênio [estabelecidas pela Organização das Nações Unidas] eram baseados em reverter e reduzir, mas era controlar. De 2015 para cá, com os objetivos de desenvolvimento sustentável, a mudança de paradigma levou à tentativa de eliminação da tuberculose e outras doenças”, esclareceu.

Ele afirmou que a meta deve ser cumprida dentro dos próximos 15 anos e que o objetivo é convencer os países a “ter determinação política de assumirem o problema da tuberculose como um problema social”.

“É óbvio que, como é uma doença de determinação social, claramente determinada pela pobreza, só a tecnologia biomédica não vai dar conta, ela ajuda e é fundamental. Mas, se você não atrelar essas medidas de suporte social, você não elimina a tuberculose, você vai continuar controlando, e não é esse o objetivo.”

Dados de 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, em 2015, 10,4 milhões de pessoas adoeceram com tuberculose e 1,1 milhão de pessoas soropositivas contraíram a doença.

O ministério informa no plano que os maiores índices de mortalidade se concentram no Rio de Janeiro e em Pernambuco, com 5 e 4,5 óbitos a cada 100 mil habitantes, respectivamente. Empatados, o Distrito Federal e o Tocantins têm as menores taxas, com 0,5. Amazonas e Rio de Janeiro são as unidades com maior risco para a doença.

Contágio e tratamento

Causada por uma bactéria chamada de bacilo de Koch, a tuberculose atinge, principalmente, os pulmões, mas pode chegar a outros órgãos. Seu principal sintoma é a tosse com ou sem catarro e que dura mais de duas semanas. A doença é transmitida apenas por via aérea, quando o doente tosse, fala ou espirra.