Os moradores da Rua 3, no São Francisco, viveram durante anos a incerteza se uma tragédia aconteceria com a possível queda de um prédio há muito abandonado e que abrigava várias famílias.

Hoje, depois das desocupações e da ordem judicial que determina a demolição do imóvel, com previsão para até três meses, prazo em que o processo de licitação termina, a vizinhança dessa cicatriz histórica no bairro São Francisco espera que essa história finalmente tenha um fim.

O popularmente conhecido “Balança, mas não cai” começou a ser construído no início dos anos 90 pela empresa de SL Construções e Incorporações Ltda, da cidade de Fortaleza, no Ceará. A estrutura de setes andares foi abandonada por volta de 1992, quando a entidade decretou falência. Desde então, foram iniciados os processos judiciais com o objetivo de dar um destino para o prédio.

Condenado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e Ministério Público do Maranhão (MP) por causa dos riscos de desabamento, o prédio resistiu as forças da natureza e ação do tempo e abrigava cerca de 40 famílias que viviam irregularmente no local.

Descrença na demolição

A aposentada Ana Maria Paiva é moradora há 40 anos do bairro e descrente sobre qualquer resolução do problema do “Balança, mas não cai”, que, segundo ela, parece já fazer parte do bairro. “Eu já vi esse prédio ser desocupado e ocupado várias vezes, agora mesmo já tem gente que tá querendo voltar. O que acontece é que esse prédio já tá aí há tanto tempo que acho que nunca vai ser tirado”.

A equipe de O Imparcial recebeu a informação de populares que existem pessoas, a maioria os próprios guardadores de carros e pessoas que trabalham naquela região, que estão utilizando o prédio como dormitório.

Mesmo com a construção de um muro e a destruição da escada principal de acesso ao prédio, uma entrada ainda permanece aberta no terreno, e, com a ajuda de uma escada de madeira, algumas pessoas têm acesso ao prédio pela parte de trás. Ainda, segundo informações, outras pessoas em situação de rua que não moravam no prédio no período da desocupação estão utilizando o espaço para se abrigarem durante a noite, e se aproveitam da nova passagem aberta para entrar e sair livremente do local.

Quando questionados se ainda estão dormindo no prédio, os guardadores de veículos não quiseram se pronunciar.

Decisão anterior

A ação de desocupação e demolição do prédio acontece já corre há 19 anos. Em 1998, o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, entrou com uma Ação Civil Pública exigindo que a Prefeitura de São Luís demolisse o edifício inacabado. Na época, o titular da promotoria, Luís Fernando Barreto Júnior, atribuiu uma multa diária de RS 200 mil, caso o município não cumprisse a decisão.

O município recorreu da decisão no Tribunal de Justiça (TJ) e, com base em laudos do Crea, a prefeitura cogitou a incorporação do prédio a sua estrutura administrativa. No entanto, o recurso foi negado no plenário do TJ e a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos, determinou, em 2008, a demolição do imóvel. Orçada em RS 700 mil, a demolição foi considerada inacessível para os cofres públicos municipais na época.

Nova moradia

Para quem saiu de lá, resta apenas esperar que um outro lugar possa trazer o que aquele velho prédio não podia. Conforto e segurança. Clemente Cantanhede, 62, é carpinteiro e viveu por mais de 10 anos no “Balança, mas não cai”. Ele conta que desde que saiu do prédio está pagando aluguel em uma casa no Bairro de Fátima, enquanto tenta regularizar sua documentação para participar do programa aluguel social, disponibilizado aos moradores que foram retirados.

“Eu não tenho meus documentos, e vivo dos bicos que faço aqui e ali. Estou tentando regularizar tudo para participar desse programa aí. Têm umas pessoas que conheço que estão nessas casas que conseguirão, eu estou pagando aluguel do meu bolso mesmo. Espero conseguir arrumar tudinho para ver se vou ter um canto, se me conseguem uma casa nessa Minha Casa, Minha Vida”, aspira Clemente.

O carpinteiro diz que também conhece pessoas que ainda pensam em voltar ao local, por estar perto de trabalho, e das vidas que viviam anteriormente, mas, segundo Clemente, essa vontade ele não tem mais. “Eu sei que estávamos aí correndo risco, mas era a necessidade, né. Hoje não vou mais voltar não. Vou esperar para ter um lugar um pouco melhor”.

Honório Moreira

Conclusão do processo

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informou que finalizou o isolamento do prédio e que já iniciou o processo licitatório para a demolição do mesmo.

A secretaria destacou ainda que todos os moradores retirados do prédio foram remanejados a instituições acolhedoras, como a Casa da Acolhida Temporária, e incluídas no programa de Aluguel Social, além de terem sido previamente referenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), no São Francisco, e cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e no Cadastro Único para inserção nos programas governamentais de transferência de renda e habitação.