Os atos de corrupção no Brasil que vira e mexe estampam as páginas dos jornais ou os principais sites de notícias ainda estão bem longe de chegarem ao fim. Tal problema é algo que se tornou cultura, mas que, com o tempo, pode deixar de ser. Pelo menos este é o pensamento do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho. Em entrevista a O Imparcial, ele defende uma postura firme no combate à corrupção e elogia a atuação do Ministério Público na busca de reverter o cenário atual.

O procurador-geral afirma que o primeiro passo para mudar a triste situação é investir na prevenção. Neste caso, prevenir significa educar. E, pensando em uma maneira mais eficaz de combater a corrupção no Maranhão, é que o MP desenvolveu o programa institucional “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, ação que está sendo bastante elogiada nacionalmente. O projeto é um dos três finalistas do prêmio do Conselho Nacional de Ministério Público, que premia as melhores ações desenvolvidas pelos MPs de todo o país.
Com apenas um ano como procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho colhe os frutos das iniciativas pioneiras do órgão para reduzir a corrupção, como é o caso das campanhas “A cidade não pode parar” e “O dinheiro do Fundef é da educação”. Em 2017, o Ministério Público completa 50 anos de autonomia com o objetivo claro de combater a corrupção no estado.

Como acabar ou diminuir a corrupção?
A corrupção é uma doença terrível, endêmica que, infelizmente, insiste em não morrer, apesar de toda atuação do Ministério Público. Temos que investir na educação, na base. Entendemos que nós temos que combater esse mal da corrupção através da prevenção no eixo principal que é a educação. Se existem políticos corruptos é porque existe o corruptor. É uma luta sem trégua, permanentemente.

Como o Ministério Público está atuando com relação à repressão a políticos?
Estamos agindo com muita firmeza. Posso assegurar que o Ministério Público tem agido de forma bastante firme. Temos tanto os promotores de base entrando com as ações neste sentido e o Ministério Público, aqui em segundo grau, atuado em todos os processos no combate à improbidade e à corrupção. Criamos aqui um núcleo de investigação para políticos detentores de foro de prerrogativa de função. Essa é uma investigação especial de ilícitos praticados por agentes públicos detentores de foro de prerrogativa.

Aumentaram os casos de políticos envolvidos em improbidade e corrupção no último ano?
A corrupção sempre existiu desde que o Brasil foi descoberto por Cabral. Nós temos combatido eficazmente. As demandas são crescentes. Assim como cresce a população, cresce também a atuação nossa de combate à corrupção. Tivemos vários escândalos no Brasil. O Ministério Público tem atuado e vai continuar fazendo seu papel denunciando e buscando a condenação destas pessoas. Quero deixar bem claro que, nos casos que a gente entra com as ações e não consegue lograr êxito no tribunal, o Ministério Público tem recorrido de todas as decisões que entende que há elementos para a condenação.

O senhor acredita que esta cultura da corrupção possa mudar algum dia?
Temos que enfrentar a corrupção sobre três eixos: prevenção (educação), repressão e transparência. Quanto mais transparência, mais você diminui a corrupção porque todo cidadão está no direito de fiscalizar. As instituições estão fortalecidas. Estão todos procurando cumprir o seu papel para poder atuar com firmeza no combate contra a corrupção. E, com estes outros fatores, tenho certeza que a gente vai conseguir avançar e criar uma cultura da responsabilidade. Aqui, hoje, o que prevalece, é a cultura da irresponsabilidade, são os costumes do jeitinho brasileiro, da malandragem.

Como o Ministério Público está se preparando para combater e fiscalizar caixa-dois nas campanhas políticas nas próximas eleições?
Acho que a reforma política é algo necessário e indispensável. A prática do caixa-dois, pelo que se vê, está inclusive tramitando no Congresso Nacional. Se tenta criar uma roupagem para poder regularizar e legalizar essa prática do caixa-dois porque todos os partidos políticos usam. Segundo as informações que temos pela mídia, todos os partidos estariam praticando isso. Eles estão buscando uma solução que seria criminalizar aqueles que receberam o dinheiro e não declararam e buscar a isenção dos políticos que recebiam e declararam. Tem que se combater essas práticas do caixa-dois. O Ministério Público espera que não se legalize esta prática. O posicionamento do MP é que não pode haver afrouxamento moral. O momento é de fortalecimento dessas medidas de combate à corrupção.

Como é a atuação do MP com as outras instituições?
Temos trabalhado em parcerias. Nós só vamos conseguir avançar nessas práticas de combate à corrupção se atuarmos em rede, e é o que o Ministério Público tem feito. Criamos as redes de controle de gestão pública. Temos hoje parcerias com a Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Estado de Controle e Transparência, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Regional Eleitoral, Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Acho que esse trabalho é muito importante para combatermos a corrupção.

Por que a postura do Ministério Público do Maranhão parece ser mais tímida do que a do Ministério Público Federal?
Às vezes é a impressão que dá. O Ministério Público Federal trata só da parte dos recursos federais. O Ministério Público investiga tudo que é de competência do estado e do município. E a atuação do MP é multifacetada. Atuamos na área da educação, saúde, na defesa do idoso, do meio ambiente, do deficiente, na ação do vereador, do secretário municipal, do prefeito, etc. O MP atua em todas as áreas, então é um leque maior. Se você comparar a atuação do Ministério Público, ela é muito forte. Para fortalecer essa estratégia de comunicação, nós investimos na nossa comunicação interna e externa.

O que o senhor acha da frase “a polícia prende, mas a justiça solta”?
Essa questão tem que ser analisada dentro de um contexto. Ela é um tanto quanto falaciosa. O Ministério Público e a polícia prendem e, em algumas situações, acontece o afrouxamento das nossas leis. É o Congresso Nacional que dá os benefícios. A sociedade tem que entender que a Justiça está aplicando a lei. Naquelas saídas temporárias, muitas vezes o Ministério Público não concorda porque aquela pessoa pode cometer outro crime lá fora, mas ele é obrigado a dar porque está previsto. O MP tem atuado para diminuir a criminalidade. A criminalidade cresce porque temos ausência de políticas públicas.