No próximo dia 27, acontece a solenidade de lançamento do Selo UNICEF em São Luis. O evento contará com o Governador Flavio Dino, prefeitos, UNICEF e organizações parceiras, a partir das 15h30, no Palácio Henrique de La Rocque.

Como parceiro do UNICEF, o Governo do Estado do Maranhão irá apoiar a mobilização dos 216 municípios do Estado a aderirem ao Selo. Na solenidade também será assinado o Memorando de Entendimento entre UNICEF e a Prefeitura de São Luis para a realização da Plataforma dos Centros Urbanos.

As inscrições para a o Selo UNICEF

Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de julho.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br.

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo UNICEF é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.

“O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Mas esses resultados só aparecem em consequência de um trabalho intersetorial no município”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.

Solenidade de lançamento do Selo UNICEF
Data: 27 de Junho de 2017
Horário: 15h30
Local: Palácio Henrique de La Rocque

Alguns dos resultados do Selo no Maranhão em 2016

– A taxa de mortalidade infantil entre os municípios inscritos no estado melhorou 7% enquanto no restante do país a melhoria foi de 5.2%. De 2011 a 2014 a taxa de mortalidade infantil entre os municípios inscritos passou de 16.5 para 15.3 para 1.000 habitantes.

– O acesso ao pré-natal entre os municípios inscritos aumentou em 32.7% enquanto no restante do país o aumento foi de 5.4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 28.1% para 37.3% entre os municípios inscritos. Entre os municípios reconhecidos o percentual é ainda maior, 35.1% de aumento.

– O percentual de óbitos infantis investigados entre os municípios inscritos aumentou 92.4% enquanto no restante do país esse aumento foi de 14.1%. De 2011 a 2015, o percentual passou de 30.8 a 59.3%.

– O percentual de crianças de até 1 ano de idade registradas entre os municípios inscritos no selo no estado aumentou 4% enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de 1.1%. De 2011 a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 85.5 a 89% entre os municípios inscritos no selo no estado.

– A distorção idade-série entre os municípios inscritos no estado caiu em 9.2% no restante do país a queda foi de 7.9%.  Entre 2012 a 2015, a distorção passou de 42.1 para 38.2% nos municípios inscritos.

– A taxa de abandono no ensino fundamental da rede municipal caiu 20.0%.

– Foram realizadas 3.623 buscas ativas de crianças e adolescentes infrequentes ou que abandonaram a escola no estado pelos municípios participantes

– 7.096 professores do Ensino Fundamental receberam formação continuada incluindo a temática das relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira, africana e de povos indígenas.

– 7.445 professores do Ensino Fundamental receberam formação incluindo a temática da educação de crianças e adolescentes com deficiência.

– 837 escolas participaram de campanhas de esclarecimento e informação para prevenção da gravidez na adolescência.

– 919 profissionais dos municípios participantes que realizam atenção direta a adolescentes foram capacitados sobre os temas abordados na Caderneta do Adolescente