Seguindo a proposta de levar conhecimento aos advogados maranhenses, o Grupo de advogados maranhenses ‘Vem Comigo’, realizou na última semana, uma mesa de debate com o tema “A defesa do consumidor e os limites para intervenção do estado no domínio econômico.

O encontro teve o objetivo de fazer uma abordagem do direito do consumidor traçando um paralelo entre as perspectivas de dois juristas convidados que possuem reconhecida atuação na área e grande conhecimento sobre o tema: o presidente do Procon-MA e Diretor do Viva, Duarte Junior e o advogado e mestre pela UFMA David Abdalla Pires Leal.

De acordo com o Prof. David Abdalla, o tema escolhido é bastante relevante para a discussão, principalmente nesse momento que o país vivencia, onde algumas premissas estão sendo rediscutidas.

“As limitações da atuação do Estado, justamente para se fazer uma analise de forma mais critica, de como o Estado e até que ponto, na regulação da economia e por conseqüência, na defesa do consumidor como principio, deve atuar. Por tanto, quais são os limites, de que forma o Estado deve proteger o consumidor, quais são os meios adequados e quais são as precauções que devem ser tomadas”, comenta Abdalla.