A Justiça autorizou o exame de avaliação mental do empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a cunha Mariana Costa após despacho da 4ª Vara do Tribunal do Júri assinado pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. O exame será realizado no Hospital Nina Rodrigues.

Segundo o despacho, o exame será realizado os próximos dias. Cabe ressaltar que Lucas Porto ainda está encarcerado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi denunciado por morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio da própria cunhada.

O Nina Rodrigues tem de 45 a 60 dias para realizar o exame, conforme o magistrado. A defesa de Lucas Porto indicou um assistente técnico para supervisionar o exame, representando sua parte na perícia. O Ministério Público, como parte da acusação do caso, também deve indicar um representante.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: “1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos”.