Aneel

Conta de energia deve ter reajuste de 19% no Maranhão

Proposta será debatida em audiência pública na próxima semana. Tarifa, no Maranhão, poderá se tornar uma das mais caras do país a partir de agosto

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A conta de energia elétrica deve ficar bem mais cara a partir do fim de agosto no Maranhão. Um reajuste de 19,05% está prestes a ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E o aumento da tarifa cairá como uma bomba no bolso do consumidor maranhense, que verá o valor de sua conta mensal subir drasticamente. O reajuste foi pedido pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e está previsto no contrato de concessão da empresa com a Aneel. Agora, o assunto será debatido em audiência pública na próxima quarta-feira (14), em São Luís. O detalhe é que o estado terá uma das maiores tarifas energéticas do país em caso de aprovação do reajuste proposto.

O reajuste na tarifa é tratado pela Aneel como uma “revisão tarifária”. Em nota enviada ao jornal O Imparcial, a agência afirmou que os índices definitivos sejam divulgados no dia 22 de agosto. Caso seja confirmado o reajuste, ele entrará em vigor no dia 28 do mesmo mês.

O assunto ganhou destaque no Congresso Nacional com o deputado federal Rubens Junior (PCdoB). Em entrevista a O Imparcial, o parlamentar classificou o reajuste da Cemar como “absurdo” e criticou a postura da empresa por propor um aumento “abusivo”, principalmente pela condição financeira da distribuidora de energia elétrica do Maranhão.

“A proposta, que será apresentada na quarta-feira (14), vai ser um reajuste de 19,05% no consumo residencial do Maranhão. Para as indústrias, o aumento é um pouquinho menor, mas, ainda assim, é abusivo de 17,82%. Se isso acontecer, vai entrar em vigor no dia 28 de agosto e aí a tarifa do Maranhão será a mais cara do país. Não é déficit da empresa, porque o lucro da Cemar, no ano passado, foi de R$ 399 bilhões. O que entendemos é que é absolutamente absurdo reajuste neste padrão na tarifa de energia elétrica do Maranhão”, afirmou o deputado.

Reajuste
De acordo com a Aneel, o último reajuste da Cemar ocorreu em 28 de agosto de 2016, data contratual dos processos tarifários da empresa. Atualmente, a tarifa cobrada pela Cemar é a 16ª mais cara, dentre as 63 concessionárias que atuam no país. O reajuste de 19,05% poderá fazer o estado subir no ranking de tarifas mais caras do Brasil.

A Aneel explica que o reajuste “tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas”. Em nota, a Cemar não quis se comprometer com o percentual proposto de 19,05%. A empresa se limitou a afirmar que o índice ainda é “preliminar” e transferiu a responsabilidade para a Aneel, que deverá divulgar as novas tarifas em agosto.

“A Cemar está no processo da Revisão Tarifária Periódica, que se repete a cada quatro anos. É oportuno destacar que os valores são definidos pela Aneel, e que os índices divulgados são preliminares”, diz a nota da empresa.

Economia

O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão reforça que o aumento da tarifa energética do Maranhão causará muitos prejuízos ao consumidor maranhense. Ao jornal O Imparcial, o secretário-geral do sindicato, Vaner Almeida, afirmou que a revisão tarifária é feita pela Cemar, que apresenta um estudo detalhado à Aneel para comprovar a necessidade do aumento tarifário. Cabe, então, à Aneel, decidir se aceita ou não a proposta.

“Esse reajuste de 19,05% é direto na conta que a gente vai pagar, mas também vai ter reflexos na economia. Um empresário vai assumir o reajuste? Não vai. Ele vai repassar para o produto. Então, a gente vai pagar duas vezes: na conta e nos produtos. É um reajuste muito alto. Na composição dos cálculos, entra a questão dos investimentos. Na realidade, a gente vai pagar pelo investimento que a Cemar faz. Está tudo incluído na composição da tarifa”, afirmou.

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