Uma das principais pautas do mercado farmacêutico nos últimos meses foi a possibilidade do fim do Programa Farmácia Popular, tema que foi impulsionado com o anúncio do fechamento das 367 unidades da rede própria. Entretanto, o Governo Federal informou que o objetivo não é o fim do projeto, mas seu ajuste para melhorias no atendimento.

“É importante que se entenda que o Programa Farmácia Popular era dividido em dois: um são as redes próprias, que realmente estão sendo fechadas, com o repasse do dinheiro para estados e municípios; o outro são as lojas do Aqui Tem Farmácia Popular, na qual, atualmente, estão credenciadas 34.543 farmácias e drogarias da rede privada para venda e distribuição de medicamentos em 4.463 municípios. Esse tem a continuidade garantida e até incrementada, segundo informações governamentais”, explica o presidente da Febrafar, Edison Tamascia.

O Ministério da Saúde também informa que, com o fechamento das unidades próprias, os valores que eram utilizados para a manutenção das lojas e compra de medicamentos serão repassados aos estados e municípios, focando apenas na aquisição dos produtos. Serão R$ 100 milhões por ano para essa finalidade, a partir de agosto. Antes, esse valor era direcionado às unidades próprias do Farmácia Popular, que gastavam 80% para manutenção das unidades, segundo dados do Ministério da Saúde.

Aqui Tem Farmácia Popular

Em relação às redes do Aqui Tem Farmácia Popular, o que foi divulgado é que haverá credenciamento apenas para alguns poucos municípios. “É importante que, nesse momento, não ocorram informações desencontradas, pois, de acordo com o que foi informado pelo Governo até o momento, não haverá uma abertura ampla de credenciamento; isso será apenas para 18 municípios, que ficarão desassistidos com o fechamento da rede própria”, alerta Edison Tamascia.

Esses municípios serão Atalaia (AL), Delmiro Gouveia (AL), Parintins (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Aquiraz (CE), Buriticupu (MA), Cururupu (MA), Lago da Pedra (MA), Vargem Grande (MA), Zé Doca (MA), Curuçá (PA), Igarapé-Miri (PA), Monte Alegre (PA), Portel (PA), Santana do Araguaia (PA), Viseu (PA), Ouricuri (PE) e Nossa Senhora da Glória (SE).

A manutenção do Aqui Tem Farmácia Popular é fundamental para a saúde pública, uma vez que o programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 9,8 milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total.