Em audiência promovida pela Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (20), a Prefeitura de São Luís detalhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo.

O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSDB) dirigiu os trabalhos. A audiência durou pouco mais de duas horas e meia e contou com participação da equipe de governo municipal – secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues; de Administração, Mittyz Rodrigues; de Projetos Especiais, Gustavo Marques; e o Controlador Geral do Município, Jackson Castro – e dos vereadores Osmar Filho (PDT), Concita Pinto (PEN), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Raimundo Penha (PDT) e Chaguinhas (PP).

A audiência é uma etapa de grande relevância no processo legislativo de apreciação da LDO. O projeto foi encaminhado à Câmara de São Luís no mês de abril deste ano. Após tramitação regular, o legislativo agendou a primeira audiência pública com participação da representação do poder executivo para esclarecimento das disposições.

“Fizemos a apresentação com todo prazer e respeito ao poder legislativo. Ouvimos as ponderações apresentadas pelos vereadores. Isso é muito positivo para o relacionamento entre os poderes, confirmando suas autonomias e independências”, afirmou José Cursino.

Segundo o secretário titular da Seplan, foram estabelecidas normas mais rigorosas com possibilidades de contenção de gastos maiores por conta de um cenário de dificuldade de receita. Cursino ressaltou que isso não se traduz em corte, mas em adequações. “Queremos evitar os cortes. Para isso desde o começo já não trabalhamos com horizontes maiores”, destacou o secretário.

COMISSÃO

Para o vereador Gutemberg Araújo, as considerações dos vereadores presentes na audiência serão analisadas pelos membros da Comissão de Orçamento. Após essa avaliação será decidido sobre a necessidade de novo encontro para debater o tema, seguindo o cronograma determinado. Já o relator Osmar Filho (PDT) acredita que os trabalhos da comissão em relação à LDO têm dimensionado sua importância como peça fundamental para a cidade.

Pelo regimento, o Legislativo tem até o dia 26 de junho para apresentação de emendas à LDO. Em seguida o projeto deverá ser colocado em votação em plenário até o dia 10 de julho.