Um xingamento, um empurrão, um puxão de cabelo, um tapa. Esses tipos de agressões são comuns na violência doméstica conjugal e podem ser as primeiras características que levam ao feminicídio – o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher.

Os crimes contra mulheres ligados ao menosprezo da figura feminina no Maranhão têm chamado a atenção para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse problema. Entre os objetivos da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), está o de disseminar a conscientização sobre o assunto e fazer saber que existe uma lei que ampara as mulheres.

“Estamos nos empenhando em fazer com que as pessoas conheçam, por meio de campanhas educativas, a Lei do Feminicídio [Lei de N° 13.104/15]. A Lei é nova e é fundamental que todos saibam que ela existe e seja inserida em nosso dia a dia, da mesma forma que a Lei Maria da Penha já faz parte da discussão de pauta política das mulheres”, diz a secretária Laurinda Pinto.

Para a delegada de Polícia Civil e coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, a principal orientação é que a vítima precisa identificar a violência e denunciar o agressor.

“É necessário que a mulher compreenda o risco da violência em que está inserida e que a mesma tome uma atitude o quanto antes. Esse primeiro passo é muito importe, ainda que seja apenas para se informar sobre quais órgãos dentro da política pública podem ajudá-la”, orienta a delegada.

Para Tanaka, o feminicídio é um problema que está além da segurança pública. Para evitar que esses crimes aconteçam, é preciso que haja investimento na política pública que previne e enfrenta esse tipo de criminalidade. “É importante ampliar e deixar mais forte a rede de atendimento à mulher em situação de violência, pois assim é possível recebê-la de maneira especializada”, explica.

De acordo com a secretária Laurinda Pinto, o Governo do Estado tem buscado ampliar o trabalho de divulgação, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Essas ações são ampliadas para todos os municípios por meio dos Organismos de Política para Mulheres (OPM). “Em todo o Brasil o Maranhão é o estado que possui o maior número de OPMs. Até agora são 83, e a nossa meta é chegar a 100 até o final deste ano.”

Departamento de Feminicídio

Recentemente, foi criado o Departamento de Feminicídio, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), para prevenir e coibir a prática de homicídio de mulheres em função do gênero no estado.

Em princípio, o departamento tem atuação em São Luís e nos três municípios que formam a região metropolitana e ainda vai trabalhar os casos mais emblemáticos ocorridos no interior do estado.

Feminicídio

O feminicídio se destaca por ser um assassinato de uma mulher pela condição do seu gênero, que pode ser em decorrência da violência doméstica, familiar ou qualquer outro tipo.

O termo parece ser novo, mas tem mais de 40 anos, tendo surgido na década de 1970. O problema é o que tema ainda é pouco discutido e nem sempre as vítimas se dão conta do risco.

De acordo com Tanaka, “é importante o uso desse termo porque era necessário diferenciar o crime de mulheres de diferentes crimes com outras motivações, como a violência urbana, de crimes que ocorrem em função da cultura machista, onde há o menosprezo da figura feminina”.

“Ao visibilizar se as mulheres estão sendo assassinadas em funções da violência de gênero, podem ser criadas estratégias específicas de combate a esse tipo de realidade no estado”, explica Kazumi Tanaka.