O bom motorista sabe que, de tempos em tempos, é preciso trocar o óleo do carro, conforme as recomendações do fabricante do veículo. Mas, será que ele conhece a maneira certa para destinar o lubrificante usado? Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o resíduo responsável pelo funcionamento adequado dos motores dos automóveis que chegam às oficinas pode e deve voltar às refinarias para ser reaproveitado pela indústria como matéria-prima de outros produtos.

De acordo com o Coordenador Técnico da Total Lubrificantes do Brasil – uma das quatro maiores companhias de petróleo e gás do mundo –, Fábio Silva, a coleta e o envio a um rerrefinador é obrigatório. “A legislação é bem clara. O melhor destino para o óleo que é substituído por outro mais novo é em locais específicos, preparados para receber o material com segurança. Essas empresas vão rerrefinar o óleo usado, retirar contaminantes e impurezas do produto usado, além de recuperar a maior quantidade possível do óleo básico, elemento principal do lubrificante”, afirma.

Os órgãos ambientais e reguladores da indústria do petróleo, combustíveis e derivados estabeleceram algumas regras para o descarte correto do produto, e que inclui várias partes. Entre elas, o dono do veículo, além de postos de serviços, oficinas, supermercados, lojas de autopeças, atacadistas ou qualquer outro ponto de venda que disponibiliza óleo lubrificante. “Todos que utilizam o produto são responsáveis nesse processo e, para dar certo, é necessário que cada um faça a sua parte”, destaca Silva.

Após realizar a troca do resíduo, tanto o motorista, quanto o funcionário do local que fez a substituição do item, deve guardá-lo em recipientes fechados para evitar vazamentos. Apenas uma pequena quantidade do óleo já pode causar graves problemas, além de render multa ou mesmo prisão a quem causar a poluição. Em seguida, é preciso entregar o material em locais apropriados, como os coletores autorizados pela ANP.

Silva ressalta que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) exige que os revendedores informem sobre os cuidados necessários com o lubrificante. “Um cartaz com o mesmo tamanho dos utilizados na publicidade dos produtos deve estar exposto em local visível para que o consumidor se informe sobre o que fazer com o óleo usado”, garante.

Silva ainda explica que é possível exigir os certificados de coleta nos postos ou em oficinas onde o dono do veículo troca o lubrificante. “É muito importante verificar se o produto que você vai adquirir e se o local onde também vai descartar o óleo usado tem registro na ANP. Além de fazer o correto, também não colaboramos com a impunidade. Por isso, ao saber que alguém está em desacordo com a legislação, dando uso indevido ao resíduo, denuncie sem ter medo. Há formas para expressar isso anonimamente. A legislação está a nosso favor e devemos aproveitá-la”, finaliza.